Destaque Ministério abre processo eleitoral para selecionar organizações sociais para compor Conselho Deliberativo PPDDH
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Colegiado integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; inscrições vão até 22 de abril O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou [...]
Destaque Carta aberta da sociedade civil para Relatoria da ONU sobre a Proteção de DDHs
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A política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas é de fato uma prioridade do governo federal? No contexto da visita da Relatora da ONU [...]
Destaque Acusado do assassinato da militante do MAB, Dilma Ferreira, vai à julgamento no Pará
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A sessão vai acontecer no dia 18/03, em Baião (PA). Valdenir Farias Lima é acusado de ser o intermediário na “chacina de Baião”, que matou seis pessoas O caso brutal [...]
Destaque Grupo de Trabalho Sales Pimenta se reúne em dezembro para fortalecimento da Política de Proteção…
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Por Terra de Direitos Colegiado composto por representantes de organizações sociais e do Poder Executivo tem a missão de aprimorar a política em meio à cenário alarmante de forte violência [...]
Destaque Comitê lança novo canal de comunicação e campanha para mídias sociais
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Lançado em 30 de agosto, o novo canal de comunicação do Comitê Brasileiro DDH no Instagram, tem o objetivo de fortalecer ações de visibilidade para proteção integral de defensoras e [...]
Destaque CNDH homologa eleição para o GT Sales Pimenta
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Do total de 10 entidades titulares, oito são membros do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos O Grupo de Trabalho Técnico Salles Pimenta será um espaço importante [...]
Destaque Abertas as inscrições para eleição de representantes da sociedade civil para GT Técnico Sales Pimenta
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O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou na última terça-feira (11/07), o Edital de Convocação Nº 02 para eleição simplificada de integrantes da sociedade civil e movimentos sociais para [...]
Destaque Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta: sociedade civil participará da reconstrução do PPDDH
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GT tem a missão de elaborar o Plano Nacional e o Anteprojeto de Lei do Substitutivo ao PL 4575/2009 Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto Decreto Nº [...]
Destaque Após cobrança, Governo se compromete a criar GT para reestruturar o PPDDH até junho
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Comitê Brasileiro manifesta preocupação com a morosidade do governo federal em encaminhar ações para fortalecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensores, e cobra prioridade por parte do Ministério de [...]
Destaque CIDH emite medida cautelar para proteger povo Pataxó após pedidos de organizações de direitos humanos
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Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam “grave risco” diante de um cenário de “violência continuada”. Com base nessa avaliação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão [...]
