Conhecido como Binho do Quilombo, Flávio Gabriel foi executado em 2017. Liderança local defendia os direitos da comunidade Pitanga dos Palmares.
Salvador – No próximo domingo (19), a comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na cidade de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador (BA), recebe representantes e assessores jurídicos de organizações de direitos humanos e lideranças quilombolas de diversos estados para acompanhar a missa e ato público “4 Anos Sem Resposta” em memória de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como “Binho do Quilombo”. A comunidade reivindica a conclusão das investigações e apuração do assassinato do líder quilombola, bem como a punição devida a todos os envolvidos e responsáveis pela violência.
Binho é filho da também líder quilombola, Maria Bernadete Pacífico e foi atingido com 10 disparos de arma de fogo, quando estava dentro de seu carro, em frente à Escola Centro Comunitário Nova Esperança, em Pitanga dos Palmares, há poucos metros da casa de sua mãe, em 19 de setembro de 2017. Ele tinha 36 anos e deixou esposa e três filhos.
A missa “4 anos sem Binho” será realizada às 10h, na Capela de São Gonçalo, seguido de ato público para clamar por justiça em frente à Escola Centro Comunitário Nova Esperança.
Participam do ato o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), a Terra de Direitos, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), além da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (CONAQ) e a comunidade de Pitanga dos Palmares.
Investigação
A 22ª Delegacia Territorial, localizada na cidade de Simões Filho, instaurou o inquérito policial para apuração do homicídio, iniciou às investigações, procedeu a colheita das oitivas de testemunhas e dos familiares e com base nas provas, indiciou três principais autores, dos quais dois tiveram prisão decretada. Atualmente, as investigações estão sob poder da Polícia Federal, cujo procedimento investigativo tramita em segredo de justiça. O crime hediondo do qual Binho do Quilombo teve sua vida ceifada, possivelmente, em razão de disputas territoriais das terras quilombolas, porquanto o líder e militante já vinha sofrendo ameaças por potenciais grileiros e invasores do território.
Violência contra quilombolas é uma realidade constante
O cenário de tensão local e ameaça aos quilombolas é ainda presente na Comunidade Pitanga dos Palmares. A área onde está localizada a comunidade não teve seu processo de regularização fundiária concluído pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por conta disso, o território está vulnerável a invasões e a comunidade revela estar inseguro frente às disputas pelo direito à terra, à água e à vida.
Este contexto de violência não é exclusivo de Pitanga dos Palmares. A pesquisa “Racismo e violência de Quilombolas no Brasil” elaborada pela Conaq e Terra de Direitos revela como a violência contra quilombolas e seus territórios têm crescido nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, entre 2016 e 2017, o número de assassinatos cresceu em aproximadamente 350%, com a Bahia sendo o estado com o maior número de assassinatos (13). A violência contra as comunidades quilombolas e sua população é uma realidade constante.
No último sábado (11), Luciano Simplício, de 19 anos, da Comunidade Quilombola do Pega, foi amarrado e agredido por um comerciante – conhecido pelo apoio ao atual presidente da república – à luz do dia, de acordo com notícia do portal Alma Preta. O caso aconteceu no município de Portalegre, no Rio Grande do Norte, há 370km da capital, Natal. Toda a agressão e tortura foi gravada e divulgada em redes sociais.
Como resposta ao episódio e os números levantados em pesquisa sobre agressões e homicídios contra os povos tradicionais, a Conaq emitiu uma nota de indignação na manhã desta terça-feira (14). Intitulado “Racismo Mata”, o documento veiculado contou com a assinatura de 46 entidades e apontou que o quadro de extermínio da população conta com omissão e conivência do Estado Brasileiro.
