“Temos um compromisso, eu e o presidente Lula de revogar e ou editar novos atos normativos reconhecendo como espaços legítimos de gestão participativa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, garantiu o novo ministro
Em um dos momentos mais marcantes do governo Lula até agora, o novo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assumiu o cargo nesta terça-feira (3), em Brasília, com um forte discurso em defesa das minorias e de contraposição à gestão de sua antecessora na pasta, a agora senadora Damares Alves.
Na ocasião, ele afirmou que recebeu um ministério “arrasado” e que atos da pasta baseados “no ódio” serão revistos. Trechos do discurso circulam nas redes sociais, gerando milhares de interações. Um dos mais destacados, o novo ministro afirmou que iria dizer o “óbvio”, mas ponderando que este óbvio precisava ser dito porque foi negado nos últimos anos.
“Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós; mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós; homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós; povos indígenas desse País, vocês existem e são valiosos para nós; pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexo e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós; pessoas em situação de rua; vocês existem e são valiosas para nós; pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, vítimas da fome e da falta de moradia, pessoas que sofrem com a falta de acesso à saúde, companheiras empregadas domésticas, todos e todas que sofrem com a falta de transporte, todos e todas que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós”, afirmou, sob aplausos efusivos dos que acompanhavam a cerimônia.
Na cerimônia, ele deu posse às autoridades que comandarão as secretarias nacionais para a gestão 2023-2026 e garantiu que promoverá “um debate amplo com participação da sociedade civil” para reconstrução do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Uma vez que:”conselhos foram reduzidos ou encerrados, vozes foram caladas, políticas encerradas”, ressaltou Almeida.
Ele classificou a gestão Bolsonaro de “projeto de destruição nacional”. Em dezembro de 2022, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) retratou em um estudo inédito como a política de austeridade do governo de Bolsonaro e o enfraquecimento de conselhos de participação popular comprometem todo o sistema de políticas públicas de proteção integral para DDHs.
A 4ª edição do dossiê “Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil” traz o estudo de oito casos emblemáticos da violações de direitos humano no Brasil e mostra como o governo foi o responsável pelo aumento de mortes e de ameaças a DDHs no país. A pesquisa tem como marco temporal os últimos quatro anos de governo federal (2019-2022), período em que o Brasil foi governado pela extrema-direita.
Ainda, o novo ministro, comprometeu-se em construir uma plano nacional de proteção voltado para defensoras e defensores, no qual haja a participação ampla da sociedade civil, observando os dispositivos previstos nas convenções e recomendações internacionais de direitos humanos.
“Temos um compromisso meu e do presidente Lula de revogar ou editar novos atos normativos reconhecendo como espaços legítimos de gestão participativa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nós não permitiremos que um ministério permaneça sendo utilizado para mentiras e preconceitos. Essa era se encerra neste momento, acabou”, anunciou Silvio Almeida.
Solenidade
O termo de posse no cargo já havia sido assinado no último domingo (1º) em cerimônia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Nesta terça, o ministro participou de solenidade na sede da pasta em Brasília.
“Assumo hoje a função de ministro de Estado tendo plena consciência que não faço só e nem mesmo faço por mim. Sou fruto de séculos de resistência de um povo que não se resignou, nem mesmo diante dos maiores crimes de horrores da nossa história. Nós não nos rendemos, somos um povo, antes do pastor Martin Luther King ter dito isso, Luiz Gama já disse que tinha um sonho, que era ver o Brasil sem reis e sem escravos”, ressaltou.
O Novo Ministro
Silvio Almeida é professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é presidente do Instituto Luiz Gama, organização que reúne acadêmicos, juristas e ativistas que atua em favor de negros e outras minorias.
Além de mestre e doutor em Direito, é graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2020, foi professor visitante do Centro de Estudos Latino-americanos e Caribenhos da Universidade de Duke, nos Estados Unidos, quando ministrou disciplinas sobre raça e direito. Em 2022, ocupou cadeira como visitante na Universidade de Columbia, também nos Estados Unidos. A cerimônia foi transmitida pelo canal no YouTube do órgão (@mdhcbrasil) e pode ser vista clicando aqui.
