Aldeia Nova no TI Barra Velha, no Prado-BA foram cercadas por homens armados pela segunda vez em um intervalo de cinco dias
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), rede composta por 45 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, vem a público manifestar extrema preocupação com a situação de indígenas da etnia Pataxó na Aldeia Nova, localizada na cidade de Prado, extremo sul da Bahia. A comunidade está sob um novo ataque de pistoleiros que invadiram o território indígena na noite de segunda-feira (12), de acordo com denúncia feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da própria comunidade ao Comitê. Ao todo, 38 famílias moram no território.
Este é o segundo ataque que a comunidade sofre em menos de cinco dias. O CBDDH repudia o ataque, o silenciamento do Estado brasileiro e reforça o pedido para que a Polícia Federal se dirija com urgência para o local, para evitar novos ataques e mortes, uma vez que, os Pataxós estão cercados pelos pistoleiros na mata com mulheres e crianças expostas e sob ameaças de serem mortas a tiros pela milícia armada. A situação de conflito na região já vitimou um adolescente indígena de 14 anos.
Gustavo Conceição da Silva foi assassinado em um atentado de pistoleiros no dia 4 de setembro, quando foi atingido por tiros. Ele chegou a ser socorrido e levado para o hospital junto com outro indígena ferido, mas o adolescente não sobreviveu aos ferimentos. O caso é investigado pela Delegacia Territorial de Prado. Nas redes sociais, Gustavo aparece segurando um cartaz escrito: “os Pataxó pede socorro”.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que houve uma invasão do Território Indígena Comexatibá por grupo de pistoleiros, todos munidos com armas calibre 12, 32, fuzil ponto 40 e bomba de gás lacrimogêneo. Eles teriam chegado ao local em um carro modelo Fiat Uno, efetuando os disparos contra os índios. “Há mais de três meses os indígenas vêm sendo aterrorizados com ameaças, coações, tocaias, tiroteios perpetrados por homens encapuzados e fortemente armados com gás lacrimogêneo, fuzis, escopetas calibre 12 e rifles 38”, afirma a nota.
Os territórios indígenas de Barra Velha, onde fica a Aldeia Nova, e Comexatibá já são reconhecidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e aguardam apenas a assinatura do presidente da república na carta declaratória, para homologação dos documentos. Para o Comitê Brasileiro, portanto, a situação de conflito armado e mortes de indígenas na região é de responsabilidade direta do governo federal que está omisso em cumprir sua obrigação em relação ao caso e demais autoridades públicas.
O Comitê Brasileiro clama por ação imediata das autoridades para resguardar a vida dos indígenas – enviando a Polícia Federal para desintrusão do território e a retirada dos pistoleiros contratados para espalhar a morte e o terror no território. Também, pedimos para que sejam enviadas equipes de saúde para apoiar o povo Pataxó, garantindo uma proteção integral para a comunidade que está vivendo em meio à violência e sofrendo com os ataques físicos e o terror psicológico instaurado pelos pistoleiros na região.