Diante do silêncio das autoridades e preocupados com os ataques, organizações pretendem realizar ida ao território no oeste da Bahia, nos próximos 60 dias, para verificar a situação
Nota Pública: A Rede de mais de 35 organizações e movimentos sociais que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), vem novamente denunciar ato de violência contra as comunidades geraizeiras do oeste da Bahia e defensores e defensoras de direitos humanos. Na tarde de sábado (17), um geraizeiro foi baleado dentro de seu território tradicional por “agentes de segurança” da empresa “Estrela Guia”, prestadora de serviços de “segurança” do complexo de fazendas Condomínio Cachoeira do Estrondo.
A Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR) da Bahia divulgou nota em que denuncia o ataque e o descreve em detalhes, além de resgatar o histórico de violações e irregularidades que envolvem o complexo de fazendas dentro do território dessas comunidades. Fernando Ferreira Lima foi baleado e o projétil atravessou a perna da vítima que ficará afastada do trabalho por meses e, consequentemente, sem conseguir garantir o sustento da sua família.
Em junho desse ano, o Comitê já havia recebido denúncias da AATR sobre situações frequentes de violência por parte de representantes desse empreendimento contra as comunidades. As denúncias foram encaminhadas ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, ao Corregedor-Geral do Mistério Público do estado, Zuval Gonçalves Ferreira e à Secretária de Promoção de Igualdade Racial baiana, Fabya Reis. Além da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Até o momento, nenhuma resposta foi dada aos documentos encaminhados. Diante do silêncio das autoridades acionadas e preocupados com o aumento da violência e vulnerabilidade dessas comunidades, as organizações do Comitê, juntamente com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), pretendem organizar, nos próximos 60 dias, uma ida ao território das comunidades no oeste da Bahia e verificar “in loco” essa situação. Esse é o sexto ataque sofrido pelas comunidades em 2019, por parte da empresa que insiste em invadir o território dos/as geraizeiros/as. Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) considerou o Complexo Cachoeira do Estrondo como um dos maiores casos de grilagem de terras do país. Foram mais de 440 mil hectares apropriados pelas empresas por meio de representantes legais do empreendimento. Outras denúncias também apontam o uso de trabalho análogo à escravidão e autuações por crimes ambientais.
Brasília, 20 de agosto de 2019
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
