Em nota pública, o CBDDH, alerta que em cinco dias,  a ocorrência de assassinatos, tiros dentro de igreja e agressões em comício, além de ameaças diretas a candidatos em atividades de campanha nas ruas, já marcam a corrida eleitoral em curso no Brasil e causam impactos a ddhs

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) que vem monitorando e sistematizando casos de violência política contra ddhs nas Eleições 2022. A proposta é chamar atenção das autoridades e espaços institucionais para a escalada da violência política em curso no país e apoiar ddhs ameaçados neste período eleitoral. Somente entre os dias 7 e 11 de setembro, três partidos políticos paralisaram atividades de campanha para garantir a segurança dos candidatos: Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL), que foi ameaçado por um homem armado em uma panfletagem.

A disseminação da violência política também está nas ruas em diversos estados do Brasil. No último dia 7 de Setembro, data do bicentenário da Independência, um eleitor do presidente Jair Bolsonaro(PL) foi preso por matar um apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a facadas em uma discussão. Ele chegou a tentar decapitar a vítima.

Diante de uma ausência de espaços institucionais do estado para encaminhamentos das denúncias, que garantam a proteção dessas defensoras e defensores, o Comitê Brasileiro ressalta a importância da presença de órgãos internacionais para o pleito eleitoral de 2022 no Brasil.

“É extremamente necessário que os organismos internacionais compreendam que não se trata de uma hipótese de episódios violentos, mas se trata de um marco do contexto político atual com fatos e episódios que tendem a aumentar ainda mais conforme chega mais perto do 1º turno das eleições”, afirma a representante do Comitê, Alane Luzia da Silva, assessora jurídica popular na Terra de Direitos.

Também, em virtude dos pedidos de proteção terem aumentado consideravelmente para a sociedade civil, o CBDDH lançou um material que pudesse contribuir na construção de estratégias de proteção para esses ddhs. O guia é o resultado da união das expertises de diversas organizações do Comitê na proteção das DDHs.

Leia o Guia Prático de Proteção à Violência Política  Para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos completo AQUI ou acesse pelo QR Code à esquerda.

Enfrentamento à Violência Política

Diante do aumento de casos de violência política, especialmente dirigida a defensores e defensoras de direitos humanos, o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, iniciativa que Terra de Direitos integra, também recebe denúncias.

Para enviar um caso ao Comitê, envie uma mensagem com informações sobre o que aconteceu, onde aconteceu e com quem aconteceu uma violação em um dos contatos do projeto pelo email violenciapolitica@comiteddh.org.br ou Whatsapp/Signal: 11 91651-0715.

O efeito particular que a intensificação da violência política tem em mandatos e candidaturas de mulheres, de pessoas negras, indígenas e LGBTIQIA+ pode colocar em risco a participação política de grupos que, historicamente, já são alijados dos espaços de poder – e trazer ainda mais retrocessos na garantia dos direitos humanos no Brasil.

A violência política pode ser entendida como “atos físicos, de intimidação psicológica e/ou discriminatórios, agressões, disseminação de discursos de ódio e conteúdo ofensivo contra grupos historicamente discriminados, em especial, pessoas eleitas, candidatas, pré-candidatas ou designadas para exercer papel de representação pública e/ou política, com o objetivo de suspender, interromper, restringir, ou desestabilizar seu exercício livre e pleno de representação e participação política”, de acordo com o Guia de Violência Política e Eleitoral no Brasil, organizado pela Terra de Direitos e Justiça Global – organização que compõem o CBDDH.

Guia Prático de Proteção à Violência Política  Para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos completo AQUI