O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) vem a público manifestar repúdio e preocupação com os diversos ataques LGBTQIA+fóbicos ocorridos nos últimos dias, contra coletivos, organizações e representantes políticas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
Em 21/08, através de mensagem de e-mail, foram feitas ameaças de assassinatos em massa, com forte cunho de LGBTQIA+fobia, contra integrantes do Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), que atua na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+, com sede em Belo Horizonte.
Alguns dias antes, mensagens de e-mail de teor violento também foram enviadas para as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella e para a deputada estadual Bella Gonçalves, em Minas Gerais, e para Mônica Benício, no Rio de Janeiro.
Segundo informações, o primeiro e-mail foi enviado a Bella Gonçalves no dia 8 deste mês. No texto, o autor teria pedido para que a deputada renunciasse seu mandato e teria escrito: “Seremos breves: você é lésbica e, por isso sua presença não será mais tolerada”. Em agosto, no dia 29, é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica e o combate ao preconceito.
A violência política contra defensoras e defensores de direitos humanos pode ser entendida como “atos físicos, de intimidação psicológica e/ou discriminatórios, agressões, disseminação de discursos de ódio e conteúdo ofensivo contra grupos historicamente discriminados, em especial, pessoas eleitas, candidatas, pré-candidatas ou designadas para exercer papel de representação pública e/ou política, com o objetivo de suspender, interromper, restringir, ou desestabilizar seu exercício livre e pleno de representação e participação política”, de acordo com o Guia de Violência Política e Eleitoral no Brasil, organizado pelo CBDDH.
O uso dessas formas de violência para silenciar defensoras e defensores, perseguir e atacar movimentos sociais, é um instrumento frequentemente usado para tentar paralisar a luta por direitos humanos. São ataques e agressões que se utilizam da “invisibilidade” da internet e espaços de representação política para o avanço do ódio e da intolerância política.
Para o Comitê, o volume de casos é preocupante, especialmente em contexto em que ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos que fazem a defesa de direitos de grupos e comunidades historicamente vulnerabilizadas são amplamente incentivadas por setores políticos conservadores. É urgente que as autoridades responsáveis pela investigação priorizem casos como estes, e que a apuração e responsabilização seja célere e efetiva.
O Comitê expressa sua solidariedade ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos-MG), a todas as parlamentares que foram alvos dessas violências nos últimos, e conclama as autoridades públicas para que sigam investigando tais fatos para a efetiva responsabilização dos agentes violadores.
