O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) manifesta profundo pesar, repúdio, tristeza e indignação com a notícia de mais uma liderança quilombola brutalmente assassinada no Maranhão Sobretudo, nos solidarizamos com as famílias e amigos nessa hora de dor e luto.

Segundo levantamento da Campanha Nacional de Combate à Violência no Campo, com o assassinato José Alberto Moreno Mendes, 47 anos, conhecido como “Doka”, entre 2005 e 2023, foram 50 (cinquenta) quilombolas assassinados no país, sendo 20 vítimas de execução no Maranhão e 16 na Bahia. O Maranhão contabiliza 40% dos quilombolas assassinados no Brasil nos últimos 18 anos.

Doka era do povoado Jaibara dos Rodrigues, integrante do Território Quilombola Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, a 122 km da capital do Maranhão. Presidente da Associação de Moradores do Quilombo de Jaibara dos Rodrigues, além de membro da União das Associações de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim/ Maranhão (UNICQUITA), Doka estava próximo de sua casa quando dois pistoleiros em uma moto preta dispararam cinco tiros.

De acordo com a Conaq, o alto índice de assassinatos envolvendo lideranças quilombolas preocupa as famílias dos quilombos de todo o Brasil e “deixa evidente a situação de impunidade”. Há dois meses, em 17 agosto, o assassinato da quilombola Mãe Bernadete, coordenadora Nacional da CONAQ – e liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizada no município de Simões Filho, estado da Bahia – chocou o país.

Mãe Bernardete estava sob proteção do Estado e registrada no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil quando foi assassinada. Ela era mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), liderança quilombola da comunidade Pitanga dos Palmares, também assassinado em 2017. A Conaq denunciou o caso no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para alertar sobre a violência no país e pedir que o estado brasileiro se responsabilize e adote medidas concretas.

O Comitê Brasileiro DDH se soma à Conaq e exige que o Estado Brasileiro tome medidas imediatas para a proteção das lideranças em todo território nacional. É dever do Estado garantir que haja uma investigação minuciosa, levando os responsáveis pelos crimes que têm vitimado as lideranças quilombolas a responsabilização por seus crimes.

Imagem: Mídias Sociais