A Rede Paraense, articulação de mais de 20 organizações da sociedade civil do estado do Pará, fundada em julho de 2017, que tem por objetivo atuar pela defesa de defensoras e defensores de direitos humanos, recebeu com imensa preocupação a noticia da prisão de Padre Amaro, ocorrida em Anapu, Pará, no dia 27 de março deste mês.

Padre Amaro é integrante da Comissão Pastoral da Terra e atua em defesa de trabalhadoras e trabalhadores rurais na região de Anapu desde o assassinato da Irmã Dorothy Stang. Por ter atuado junto a Missionária e em defesa do direito à terra para famílias de trabalhadores/as rurais, a partir do ano de 2001 são registradas continuas ameaças à ele.
Anapu é um município que vive em constante conflito no campo, com diversos casos de assassinatos e ameaças a defensoras e defensores de direitos humanos há anos, fato que continuou acontecendo após o assassinato da missionária Dorothy Stang. De acordo com a entidade vinculada à Igreja Católica, entre 2015 e 2018, 15 trabalhadores rurais foram assassinados na região. Inclusive, no dia 09 de março deste ano uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado Pará, com objetivo de debater os conflitos agrários em Anapu.
Em análise jurídica realizada pela assessoria jurídica da CPT, da SDDH e da Prelazia do Xingu , várias irregularidades no inquérito que levou à prisão de Padre Amaro foram identificadas. A começar pelo fato dele ter sido iniciado a partir de depoimentos de fazendeiros da região, que acusaram Padre Amaro de chefiar uma organização criminosa que promove ocupações de terra no município de Anapu. Sequer o Ministério Público foi ouvido antes da decretação da prisão.
Pertencer a uma organização criminosa é estratégia antiga utilizada pelo sistema de justiça para criminalizar movimentos sociais do campo. Enquanto isso, os verdadeiros criminosos, pertencentes a organizações que fazem da grilagem de terras públicas, um negócio lucrativo e usam de seu poder para ameaçar e assassinar quem luta por um pedaço de terra, seguem impunes.
Nesse sentido, é bastante emblemático que, mesmo diante de tantas mortes no município de Anapu, com casos de grilagem de terras comprovados na justiça, de inúmeras ameaças de morte contra trabalhadores/as rurais registradas na delegacia de Anapu, a pessoa presa seja justamente aquela que se mova em defesa dos direitos humanos. Afinal, a quem serve o sistema de justiça que pediu e decretou a prisão de Padre Amaro?

Por isso, a Rede Paraense manifesta sua irrestrita solidariedade ao Padre Amaro, fazendo coro à sua voz em repúdio a mais essa tentativa de criminalização de um defensor de direitos humanos.

Rede Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Belém, Santarém, Altamira e Marabá – 03 de abril de 2018