O Movimento Nacional de Direitos Humanos no Rio Grande do Sul (MNDH-RS) manifestou repúdio à ação do governo do Estado do Rio Grande do Sul que, por meio da Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo, firmou Termo de Cooperação por 30 meses para a execução do Programa Estadual de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos (PEPDDH), com uma instituição sem experiência na atuação na proteção a ddhs, sem diálogo com as organizações de direitos humanos do estado.

Em nota pública divulgada na terça-feira (25/01), o MNDH-RS, conclama a todas as organizações de direitos humanos que, efetivamente estão comprometidas com a proteção de defensores/as de direitos humanos, manifestarem-se e protestem contra a contratação feita pelo governo estadual. Também solicita que as autoridades, particularmente a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público Estadual e o Conselho Estadual de Direitos Humanos, pronunciem-se a respeito. Sobretudo, “tomem as medidas pertinentes para que o processo de participação da sociedade civil, particularmente das organizações de direitos humanos, não siga totalmente desrespeitado pelo Governo do Estado”.

Leia nota na íntegra abaixo: