MP já concluiu que houve execução. Expectativa agora é definir os autores dos disparos e os mandantes
Familiares e companheiros de luta dos dez trabalhadores rurais mortos pelas polícias militar e civil em Pau D’arco (PA) cobram do Estado respostas sobre o massacre, o maior dos últimos 21 anos no país. Amanhã, quando se completa um mês do crime, eles estarão nas ruas de Redenção – cidade que é o principal centro do Sul do Pará – em um ato em memória das vítimas. A intenção é exigir do Estado mais celeridade, tanto nas investigações e na responsabilização dos culpados, como no processo de assentamento das famílias na Fazenda Santa Lúcia, onde ocorreram os assassinatos, e na reparação aos familiares. O protesto começará às 8h, saindo de frente do batalhão da Polícia Militar em Redenção.
O Ministério Público (MP) já concluiu que houve execução. Agora, porém, é preciso aguardar que o inquérito seja concluído para que se inicie a fase processual. As informações divulgadas até agora pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, do governo paraense, já comprovaram que não havia marcas de tiros nos coletes dos policiais, nem em seus automóveis, o que ressalta o argumento de que não houve confronto. Faltam ser divulgados ainda dados essenciais, como a trajetória das balas nos corpos das vítimas, assim como os exames de balística das 53 armas apreendidas, que poderão esclarecer por quem elas foram mortas. Outro ponto importante é esclarecer a participação dos comandos da PM e da Polícia Civil no caso, assim como a relação deles com os grandes proprietários de terras da região.
A rapidez na investigação é essencial especialmente pela situação de vulnerabilidade que se encontram os familiares e as testemunhas do caso. Atualmente, os 15 sobreviventes do massacre encontram-se escondidos, por causa do risco de serem intimidados ou mortos. Entre os familiares, há casos como o de Ireno Sampaio de Oliveira, 47, que morava sozinho com o filho, Hércules, de 20 anos, morto no massacre.
“A gente alugava uma casinha aqui em Pau D’Arco. Depois da morte, não consegui mais morar lá. Meu filho me falava que ia lutar por uma terra para a gente viver, sem passar mais por dificuldades. Ele era um rapaz trabalhador, não fugia de serviço, fosse de pedreiro, em roça ou o que houvesse. Agora ele se foi e não sei como vou fazer. A gente veio junto para aqui tentar a vida. Está sendo bem difícil”, afirmou Ireno.
Desde a semana passada, as trabalhadoras e trabalhadores reestruturaram o acampamento nas proximidades da Fazenda Santa Lúcia, onde ocorreu o Massacre. Eles pretendem ficar ali até que o Estado realize o assentamento das famílias dentro da fazenda. Para eles, o assentamento ainda não ocorreu por falta de atuação do governo federal, o que levou ao agravamento da tensão que levou às mortes. A fazenda está em disputa desde 2013, quando houve a primeira ocupação. Os trabalhadores rurais seguidamente denunciaram que a terra era improdutiva e deveria ser usada para o assentamento. O Incra, todavia, considerou a terra produtiva, mesmo sem qualquer tipo de plantação ou criação nos seus 5.694 hectares. Durante as negociações referentes à aquisição da área, o órgão do governo chegou a oferecer R$ 21.951 milhões, em dezembro de 2015. O proprietário, contudo, apresentou uma contraproposta mais alta e as negociações não foram adiante.
Além do MP, a Polícia Federal também conduz uma investigação independente, atendendo solicitação feita pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Há também uma investigação em curso pela Polícia Civil e outra interna da Polícia Militar. Porém, tendo em vista que 29 policiais civis e militares participaram da ação, tanto os familiares e amigos das vítimas como as organizações da sociedade civil acreditam que os processos independentes do MP e da Polícia Federal deverão esclarecer melhor as circunstâncias do massacre.
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra, Justiça Global e Terra de Direitos
