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Brasil, escute a Mary: relatora cobra governo proteção para defensores de direitos humanos

  • Date : 16 de outubro de 2025

Lawlor pede que o Brasil avance na política de proteção a pessoas defensoras e lidere o combate às mudanças climáticas, com especial destaque às comunidades tradicionais e povos indígenas

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de pessoas defensoras de direitos humanos, Mary Lawlor, esteve no Brasil entre os dias 8 e 19 de abril de 2024. Foto: ACNUDH/UN

A Relatora da ONU sobre a situação dos defensores e defensoras dos direitos humanos, em artigo publicado no jornal Valor Econômico, na quarta-feira (15/10), enviou um recado direto ao Governo Federal: “os Estados têm um dever especial de proteção às pessoas defensoras dos direitos ambientais” e em tom cobrança ressaltou na mensagem, que o Brasil pode liderar esse caminho.

“As pessoas defensoras dos direitos humanos são essenciais para combater as mudanças climáticas. É hora de mudar,” afirma Lawlor, alertando que essas lideranças indígenas e pessoas defensoras de direitos humanos têm sido sistematicamente “atacados, reprimidos e ignorados.”

Ela destacou que na COP30, esses ativistas não devem apenas ter voz, mas “devem ser ouvidos”.

“As pessoas defensoras dos direitos humanos são essenciais para combater as mudanças climáticas e promover uma transição justa. Por muito tempo elas têm sido atacadas, reprimidas e ignoradas, no Brasil como em outros países do mundo. É hora de mudar. As pessoas que lideram a luta contra as mudanças climáticas não devem somente ter voz na COP30 — elas devem ser ouvidas”, Mary Lawlor, jornal Valor Econômico, 15/10/2025, 

Na mensagem ao governo, a relatora da ONU exige que o Brasil rompa com o histórico de retaliação contra defensores, comum em COPs anteriores. Para ela, o país deve “servir de exemplo” para futuros anfitriões, garantindo tolerância zero a ataques e assegurando que todos os participantes em Belém possam se manifestar “sem interferências ou retaliações.”

No artigo, Mary Lawlor, cita a visita que fez ao Brasil, em abril de 2024, ocasião em que o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), rede composta de 45 organizações, apresentou uma carta aberta a relatora apontando pontos centrais sobre a política de proteção às defensoras/es no Brasil.  Na carta, o CBDDH convoca o governo a priorizar a política pública para proteção aos defensores de direitos humanos, denuncia o cenário de violência e, sobretudo, lembra ao Estado a condição obrigatória do Brasil de proteger as pessoas defensoras de direitos humanos. 

Lawlor, finaliza também lembrando o governo de que este dever de proteção é uma obrigação legal, conforme a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tendo recebido a garantia de que a proteção de defensores é prioridade, a Relatora concluiu: “Agora [na COP30] é a oportunidade de mostrar isso.”

Leia a íntegra do artigo aqui.