Ações de pistoleiros e da polícia militar local, associadas à cultura do coronelismo, colocam ativistas do estado em constante risco de morte
Por Raul Gondim
Cenário de 35,3% de todos os casos de assassinatos no campo registrados nos últimos 12 anos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Pará já pode ser considerado o estado brasileiro mais perigoso para a atuação de defensores e defensoras de direitos humanos. Em números absolutos, do total de 395 homicídios ocorridos no meio rural de todo o país entre 2005 e 2016, 124 foram em municípios paraenses. O estado ainda é local de episódios de violência marcantes na memória coletiva social, como o Massacre de Eldorado dos Carajás em 1996, que resultou na morte de 19 trabalhadores sem terra, e o assassinato da missionária estadunidense Dorothy Stang, que causou comoção internacional em 2005. Mais recentemente, uma chacina em Pau D’Arco, no oeste do Pará, ceifou a vida de dez trabalhadores pelas mãos da Polícia Militar do estado no dia 24 de maio deste ano, ganhando destaque na mídia.
Para Andréia Silvério, advogada da CPT de Marabá, “em grande medida, a recorrência e o crescimento da violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no estado está diretamente relacionado à impunidade, já que a maioria desses crimes não chega a ser investigada, muito menos julgada”.
A disputa por terras tem sido a principal motivação dos crimes cometidos. Um exemplo emblemático da resistência de trabalhadores rurais no estado do Pará no conflito com grandes fazendeiros é a ocupação do Complexo Divino Pai Eterno, no município de São Félix do Xingu. Em dez anos de ocupação, seis líderes locais foram torturados e assassinados por pistoleiros contratados. O caso mais recente é o do trabalhador rural Ronair José de Lima, morto a tiros em uma emboscada no dia 4 de agosto de 2016. Ronair já havia sofrido uma tentativa de homicídio em fevereiro do mesmo ano e era vítima recorrente de ameaças. Ainda assim, mesmo com um pedido encaminhado pela CPT e pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (FETAGRI-PA), a inclusão de Ronair e sua família no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos não foi realizada.
Também no ano passado, na manhã do dia 28 de dezembro, o comunicador angolano Walter Etna Duvall foi assassinado dentro de sua residência na frente de sua esposa e de suas duas filhas, no município de Abel Figueiredo, a cerca de 100 quilômetros de Marabá, no sudoeste paraense. Walter era conhecido opositor da gestão do então prefeito Adeilson Ataide Mateus (PSDB), utilizando sua página de Facebook para denunciar a falta de pagamento dos servidores do município, bem como problemas ligados às áreas de saúde, saneamento e segurança pública. A hipótese mais provável é de que Walter tenha sido executado por vingança.
Outros episódios de perseguição e violência envolvem a população indígena e comunidades tradicionais, grupos que compõem a linha de frente da resistência ao latifúndio e aos grandes empreendimentos no estado do Pará. Em setembro de 2016, a comunidade do Quilombo de Gurupá, no arquipélago do Marajó, foi atacada a tiros por integrantes de milícias rurais organizadas para defender os fazendeiros da região. No mês anterior, a Polícia Federal prendeu de maneira arbitrária o líder indígena Poró Borari, que participava de ocupação pacífica na Secretaria de Saúde Indígena, em protesto contra o descaso do órgão com a saúde de treze etnias da região.
Ao todo, durante o ano de 2016, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) registrou 6 casos de assassinatos e 7 episódios de criminalizações, ataques e ameaças a defensoras e defensores no estado do Pará. Já em 2017, até o mês de junho, segundo dados parciais, o número total de homicídios de trabalhadores rurais sem terra, indígenas, quilombolas e populações tradicionais no estado supera todo o ano passado. “Além do crescimento dos casos de criminalização e violência, chama atenção as características dos homicídios praticados, com sinais marcantes de ódio e tortura. Dentre suas causas, estão a própria estrutura fundiária do estado e o abandono da política nacional de reforma agrária pelo Governo Federal”, pontua Andréia Silvério.
Apesar disso, dois eventos chamam atenção para o fato de que as autoridades policiais locais têm estimulado a repressão cada vez mais violenta contra ativistas e movimentos sociais paraenses. O primeiro deles foi o curso “Intervenções estratégicas em movimentos sociais”, anunciado pela Polícia Militar do Pará em junho de 2016, com o objetivo de formar “técnicos no emprego de ações preventivas e repressivas perante a complexidade dos movimentos sociais na atualidade, de modo a buscar uma mudança na postura e forma de analisar cada caso no teatro de operações”. Outro evento que chocou organizações de direitos humanos foi a realização de uma marcha, no dia 4 de maio deste ano, em prol dos policiais responsáveis pela chacina de Pau D’Arco, convocada por um coronel e um sargento integrantes da Polícia Militar do Pará, com o apoio de um vereador da Câmara Municipal de Pau D’Arco.
Layza Queiroz, advogada da Terra de Direitos e representante da entidade no CBDDH, alerta que “o ano de 2017 nos coloca de estado de alerta sobre a crescente violência no Estado do Pará. Já somos o estado que mais assassinou defensoras e defensores de direitos humanos neste ano. O cenário de retirada de direitos sociais e fortalecimento dos setores ruralistas resultará em um número cada vez maior de conflitos no campo”.
