Inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas entre 08 e 18 de agosto

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) lança nesta sexta-feira (08), o edital de chamamento de seleção da 3ª etapa do projeto de intercâmbio entre defensoras/es de direitos humanos do Sul Global, executado pelo Comitê. As inscrições devem ser efetuadas entre 08 a 18 de agosto às 23h59min, através do formulário disponível aqui.

Os detalhes de participação estão disponíveis no edital de chamamento de seleção interno para o intercâmbio. O objetivo do projeto de intercâmbio é impulsionar a articulação e solidariedade internacional entre organizações membros do Comitê, que atuam nos territórios com proteção à DDHs.  Confira aqui o Guia Metodológico que orienta o intercâmbio.

A delegação brasileira às Filipinas será composta por 03 defensoras/es de direitos humanos representantes de organizações membros do Comitê, além de 2 integrantes do Grupo Animador. A viagem será realizada entre os dias 24 de setembro a 04 de outubro de 2025. O intercâmbio é organizado em parceria com o Indigenous Peoples Movement for Self Determination & Liberation (IPMSDL) – rede ativista parceira do CBDDH.

O IPMSDL é uma rede global de ativistas, defensores e organizações dos direitos dos povos indígenas, comprometidos com a promoção dos direitos dos povos indígenas à autodeterminação, à terra e à vida. Defendem o direito dos povos indígenas de se autogovernarem, livres do imperialismo, da opressão estatal e das violações dos direitos humanos. A rede ativista trabalha pelo empoderamento dos povos indígenas e pela vitória da vontade popular sobre os poderes instituídos, reconhecendo a legitimidade das diferentes formas de luta e autodeterminação que os povos indígenas optaram por empregar.

O projeto de intercâmbio entre países do Sul Global (Gana, Colômbia e Filipinas), executado pelo Comitê, teve início em dezembro de 2023, com previsão de término para 2025. Em cada um dos países participantes, o Comitê mapeou organizações que trabalham com defensoras/es de direitos humanos para serem parceiras nessa jornada, que conta com apoio da Open Society Foundation.

O processo de intercâmbio deve somar forças na estratégia de luta das organizações que irão receber as delegações em seus países. Por isso, devemos garantir o protagonismo das organizações anfitriãs no desenho da agenda de intercâmbio e no caráter das atividades que serão priorizadas. A temática predominante de cada viagem terá relação com a pauta da organização anfitriã e a delegação brasileira deve ser formada nesse viés.

Inscrições

Somente serão aceitas inscrições dentro do prazo estipulado com o envio de todas as documentações, que são:

(1) formulário que deve constar nome e documentos das pessoas indicadas (titular e suplente), descrição do papel que cumprem na organização;

(2) carta de motivação institucional, que demonstra a relação dessa viagem de intercâmbio com a agenda de trabalho da organização e como esse intercâmbio pode fortalecer sua organização, a ser anexada no formulário;

(3) termo de compromisso institucional (firmada pelo/a representante legal da entidade), a ser anexada no formulário;

(4) termo de compromisso individual (firmado pela pessoa indicada e suplente), a ser anexada no formulário;

5) cópia da carteira de identidade ou passaporte dentro da validade.

Importante: em hipótese alguma, serão aceitas candidaturas apenas com o preenchimento do formulário sem o envio de todos os documentos anexados.

Composição da delegação Intercâmbio

Para cada viagem de intercâmbio será formada uma delegação e o número de vagas da delegação pode variar devido aos custos de viagem para cada país, a necessidade de dias de deslocamento, além de outras questões que implicam o uso de recursos mobilizados para a viagem.

É importante alternar, sempre que possível, as pessoas e as organizações que participarão de cada viagem de intercâmbio, a fim de possibilitar maior participação e representação das diferentes organizações que compõem o Comitê. Como forma de garantir um processo de coordenação e continuidade, duas vagas por delegação são reservadas para o GA.

A composição das delegações será realizada via chamamento do GA a todas as organizações e movimentos sociais membros que compõem o Comitê. Cada viagem terá um chamamento próprio, com destino, período de viagem, quantidade de vagas, critérios de participação e cronograma de todas as etapas.