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IDMJ lança boletim sobre desaparecimentos forçados, em 2023

  • Date : 30 de agosto de 2023

No Dia Internacional das Vítimas dos Desaparecimentos Forçados, 30 de agosto, a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial lança seu Boletim anual sobre os Desaparecimentos Forçados na Baixada Fluminense. A organização é uma das 48 entidades que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.

No Brasil não há uma tipificação para os crimes de desaparecimento forçados mesmo havendo inúmeras recomendações internacionais sobre a temática e principalmente sobre o grau de omissão do Estado sobre os incontáveis casos de desaparecimentos de corpos que ocorrem em áreas periféricas e faveladas. Os casos que deveriam ser tipificados como desaparecimento forçados são alocados de forma decadente e leviana na categoria de pessoas desaparecidas. Apesar do Brasil ter assinado em 1994, a Convenção Interamericana de Desaparecimentos Forçados de Pessoas, a prática persiste no país, especialmente contra os mais pobres e negros.

No Boletim de 2023 apresentaremos dados de pessoas desaparecidas na Baixada Fluminense de 2003 a julho de 2023. A Baixada Fluminense continua respondendo a aproximadamente 25% dos casos de desaparecimentos do Estado.

Também queremos destacar que atualizamos o mapa das áreas das desovas na Baixada Fluminense, -chegando a 92 áreas, destacando as linhas férreas.

E por fim produzimos breves apontamentos sobre Desaparecimentos Forçados em interface com a questão de gênero.