O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) nasce da articulação de organizações e movimentos sociais com a missão de atuar para a construção, efetivação e controle de uma política pública de proteção. Para perseguir esse objetivo, o CBDDH criou seus eixos de trabalho, dentre eles o Grupo de Trabalho de Formação, que atende aos pedidos de defensoras e defensores que estão na linha de frente.

De acordo com Valdênia Lanfranchi, defensora de direitos humanos e da natureza, da Associação Justiça nos Trilhos (associada), é deste público que emergem os temas trabalhados nas formações.

“Poder conhecer com profundidade e debater os temas desde as perspectivas dos territórios potencializa o poder de enfrentamento às violações de direitos, pois surge nas formações reflexões e debates que fortalecem a rede entre as defensoras e defensores, não só do ponto de vista intelectual, mas como estratégia de luta e cuidados mútuos.”

Nesta perspectiva, o GT de Formação, vem desde o começo do ano, organizando rodas de formação e conversas com objetivo de informar, comunicar e debater temas relativos a proteção de defensoras/es de direitos humanos.

“Um aspecto importante do CBDDH é a riqueza nela existente. Há muitos estudiosos e especialistas em assuntos caros para as pessoas, comunidades e outros coletivos que estão fazendo defesa de direitos. Assim, para muitos dos temas trabalhados pelo Grupo de Formação, a fonte está nos membros do CBDDH. Para nós, o conhecimento é poder, mas só é transformador quando socializado e multiplicado para atender às necessidades demandadas.”, afima Valdenia Lanfranchi, doutora em Direito Social (PUC/SP).

Roda de Formação

O primeiro encontro organizado pelo GT De formação junto com o Grupo Animador do Comitê,  aconteceu em fevereiro, com o encontro virtual com o tema: “Empoderamento do Plano Nacional de Proteção de Defensoras e Defensores de DH: O papel da sociedade civil”. O objetivo foi apresentar a proposta do Plano Nacional de Proteção a DDHs elaborada pelo Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimentae  entregue ao Ministério Dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 12 de dezembro de 2024.

O encontro contou com a presença de Paulo Carbonari, do Movimento Nacional de Direitos Humanos do Brasil (MNDH), que apresentou uma síntese da proposta (veja aqui); além de Eduardo Guimarães, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), ambos membros titulares do GTT Sales Pimenta.

Já em junho, atendendo a pedidos da rede do CBDDH, o grupo de formação promoveu a roda de conversa om o tema sobre: “O Acordo de Escazú: caminhos pela justiça climática e defesa dos povos e territórios na América Latina e Caribe?“.

A roda contou com a participação de Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política, da Terra de Direitos; e Raquel da Cruz Lima, coordenadora do centro de referência legal, da Artigo 19 Brasil e América Latina. Elas apresentaram uma síntese do histórico da trajetória de construção até a tramitação e incidências do Acordo de Escazú.

A ideia central da formação foi demonstrar a importância do acordo de Escazú para a defesa das/os defensoras/es de direitos. O Acordo de Escazú é o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe e busca promover os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais. O acordo ainda não foi ratificado pelo Brasil.

Já o terceiro encontro, realizado em setembro, teve o intuito de promover um debate sobre a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o objetivo de pensar propostas para a defesa e proteção das defensoras/es. O encontro preparou os integrantes da rede do Comitê para a Conferência Livre de Direitos Humanos realizada em 18 de setembro, onde foram eleitos o delegado titular e suplentes para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.

No próximo mês, no dia 21, de acordo com o calendário do GT de Formação, está prevista a roda com o tema “Criminalidade: milicias, crime organizado, tráfico de drogas – presenças e impactos nos territórios urbanos e rurais”.