Objetivo do Palácio do Planalto é “manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas”
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira (31), realizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. Ele afirmou que respeita “tanto aplauso quanto vaia” quando o assunto é “ouvir e construir políticas públicas com movimentos sociais”.
O presidente Lula reforçou seu comprometimento com a pauta do combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres no país. A proteção da Amazônia, o direito à moradia e o combate à fome, à probreza e ao garimpo ilegal foram outros temas trazidos em seu discurso.
O evento contou com a participação de lideranças dos movimentos populares e organizações da sociedade civil, dentre elas: o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, representado na cerimônia por três das 45 entidades que compõem a rede do CBDDH: CFEMEA, ABGLT e Justiça Global. A cerimônia foi transmitida no canal do Youtube.
Durante o evento, Lula afirmou que o “Conselho servirá para ajudar a construir ou reconstruir uma coisa nova”, classificada pelo Presidente da República como “uma participação popular efetiva”. Ele também destacou que a intenção é promover aos movimentos sociais e organizações um tratamento com “igualdade de condições”, tanto para dizer sim quanto para dizer não às propostas do governo.
O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.
Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social.
A criação do conselho é fruto do Grupo de Trabalho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental que foi constituído por 62 movimentos populares, organizações da sociedade civil, fóruns e espaços representativos da diversidade das lutas por direitos do povo brasileiro.
O Conselho de Participação Social será composto pelas entidades que estiveram no Gabinete de Transição do Governo, incluindo a o CBDDH e outras 9 organizações que formam a articulação política do Comitê Brasileiro DDDH.
