Tem muita coisa acontecendo na rede! Neste Giro pela Rede, reunimos publicações, pesquisas, estudos e ferramentas produzidos por organizações que integram o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH).

A edição começa com uma reflexão sobre as eleições de 2026 e os caminhos para fortalecer a democracia para além das urnas. Também traz dados sobre a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, pesquisas sobre conflitos territoriais, materiais produzidos por mulheres negras e uma ferramenta para localizar serviços de aborto legal no Brasil.

Confira as novidades!

Democracia não termina nas urnas: uma leitura para continuar o debate

Com as eleições de 2026, o debate sobre os rumos da democracia brasileira ganha novos contornos. Mas a participação política não se encerra com a escolha de representantes nas urnas. Acompanhar as decisões dos eleitos, cobrar políticas públicas, ampliar a presença das mulheres nos espaços de poder e fortalecer a organização popular também fazem parte desse processo.

É a partir dessa perspectiva que o CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) apresenta a coletânea Democracia se faz todo dia: Feminismo, cidadania ativa e participação popular nas eleições brasileiras de 2026.

Organizada por Hellen Frida, com textos de diferentes colaboradoras, a publicação reúne reflexões sobre representação política, violência contra as mulheres, direitos humanos, justiça reprodutiva, cuidado, autonomia econômica e participação popular.

A coletânea parte de uma ideia importante: a democracia não se resume ao dia da votação. Ela também se constrói na organização dos movimentos sociais, na participação das comunidades, no acompanhamento das políticas públicas e na disputa por direitos.

É uma leitura que chega em um momento importante para pensar os desafios do próximo período político e o papel das mulheres e dos movimentos sociais na defesa e no aprofundamento da democracia.

Vale reservar um tempo para essa leitura!

Acesse gratuitamente a coletânea do CFEMEA (PDF)

Proteção de defensoras e defensores: o que os dados revelam?

Como está a proteção de quem luta pelos direitos humanos no Brasil? Essa é uma das perguntas que orientam o Relatório 2025 sobre Proteção de Defensores de Direitos Humanos. produzido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e pela Avuar Social.

O documento reúne entrevistas com 30 lideranças de organizações de direitos humanos e cinco artigos sobre o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. Entre os principais problemas identificados estão a falta de continuidade institucional e a ausência de orçamento próprio para garantir a implementação do Plano.

Na apresentação ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Paulo Carbonari, do MNDH, e Joisiane Gamba, da SMDH, chamaram atenção para a necessidade de ampliar o olhar sobre a proteção. Como destacou Joisiane, as ameaças não atingem apenas uma pessoa, mas podem colocar em risco comunidades e movimentos inteiros.

O CNDH aprovou o encaminhamento do relatório a relatores da ONU, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Secretaria-Geral da Presidência da República, ao Ministério da Educação e aos conselhos estaduais e municipais de direitos humanos. O tema também estará na pauta da próxima plenária do Conselho.

A publicação foi produzida no âmbito dos projetos Sementes de Proteção e Defendendo Vidas, com apoio da União Europeia.

Quer conhecer o relatório? Acesse a publicação na SMDH.

E tem mais pesquisa importante nessa área! Dois trabalhos da Terra de Direitos foram reconhecidos no 2º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o CNPq.

Um deles é o dossiê Na Linha de Frente, produzido em parceria com a Justiça Global, que recebeu menção honrosa. Em sua segunda edição, o levantamento registrou 486 defensoras e defensores vítimas de violência nos anos de 2023 e 2024. Desse total, 80,9% atuavam na defesa da terra, dos territórios e do meio ambiente.

O segundo trabalho, Portos e licenciamento ambiental no Tapajós, conquistou o 2º lugar na categoria Geração Cidadã de Evidências. A pesquisa mostra a expansão dos portos em Santarém, Itaituba e Rurópolis, no Oeste do Pará. Entre 2013 e 2023, o número de empreendimentos passou de 20 para 41. Outro dado chama atenção: dos 27 portos em operação analisados, apenas cinco tinham licenciamento completo.

Para a jornalista Franciele Petry Schramm, uma das coordenadoras dos estudos, a produção de dados tem sido uma ferramenta importante para a atuação da organização.

A premiação está prevista para 2 de dezembro, em Brasília, durante o III Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos.

Vale a leitura: Conheça os estudos na Terra de Direitos.

Mulheres negras no centro do debate sobre comunicação e clima

Como a imprensa pode falar sobre violência racial e de gênero sem reproduzir preconceitos? E como ampliar a participação das mulheres negras nas discussões sobre justiça climática? A Criola, organização de mulheres negras do Rio de Janeiro que atua desde 1992, traz duas contribuições importantes para essas conversas.

A primeira é a cartilha: Não fale por mulheres negras, fale com mulheres negras: uma abordagem jornalística para o enfrentamento ao racismo em pautas sobre violência racial e de gênero.

O material apresenta orientações para jornalistas e profissionais da comunicação sobre como conduzir entrevistas, respeitar o consentimento das fontes e evitar abordagens que reduzam mulheres negras às experiências de sofrimento e violência. Também reforça a importância de reconhecer essas mulheres como especialistas e protagonistas de suas próprias histórias.

Outro ponto fundamental é a orientação para que o racismo seja nomeado nas coberturas, em vez de aparecer disfarçado como uma simples polêmica ou um caso isolado.

A publicação cita uma pesquisa do GEMAA/UERJ, de 2021, segundo a qual mulheres negras ocupavam menos de 5% dos cargos de chefia nas redações brasileiras.

Para quem trabalha com comunicação, é uma leitura importante. Baixe a cartilha no site da Criola.

A organização também lançou o Glossário da Justiça Climática: Dialogando com os Conceitos da Adaptação e Transição Justa. São 30 verbetes que ajudam a compreender expressões e conceitos presentes nas discussões sobre mudanças climáticas, como Acordo de Paris, Fundo Amazônia, Plano Clima e IPCC.

A publicação integra o projeto Guia Mulheres Negras e Justiça Climática e busca ampliar o acesso de mulheres negras cis e trans a informações e ferramentas para participar das discussões e decisões sobre o enfrentamento da crise climática.

A proposta é aproximar esse debate da realidade dos territórios e fortalecer a presença dessas mulheres nos espaços de formulação de políticas públicas.

Quer consultar o glossário? Acesse o material na Criola

Onde encontrar os serviços de aborto legal no Brasil

Você sabe quais hospitais do SUS estão habilitados a realizar o aborto nos casos permitidos pela legislação brasileira? Para facilitar esse acesso à informação, a ARTIGO 19 atualizou o Mapa do Aborto Legal, uma ferramenta que permite localizar os serviços por município e estado.

A nova versão reúne informações sobre 416 hospitais e indica o nível de confirmação dos dados. É possível identificar se a informação vem de bases federais, como SIH/DATASUS e CNES, de respostas das secretarias estaduais de saúde obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação ou de confirmação feita diretamente com os serviços por telefone.

O levantamento também mostra o crescimento do monitoramento: o número de serviços acompanhados passou de 132, em 2022, para 419, em 2025.

Segundo Maria Tranjan, coordenadora do projeto na área de Proteção e Participação Democrática da ARTIGO 19, um dos principais desafios é a falta de padronização das informações disponíveis nas bases públicas.

A ferramenta é um recurso importante para quem busca informações sobre os serviços e para organizações que atuam na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.

Conheça a ferramenta: Acesse o Mapa do Aborto Legal no site da ARTIGO 19.

Sua organização também tem novidade? Conte para a gente!

O Giro pela Rede é um espaço para compartilhar o que as organizações e os movimentos que integram o CBDDH estão produzindo. Vale pesquisa, publicação, campanha, lançamento, ferramenta, evento ou iniciativa que mereça circular pela rede.

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Envie as informações para comunicacao@comiteddh.org.br, com o assunto, a data, o link e uma imagem, se houver.

A equipe de comunicação do Comitê organiza os conteúdos e dá o devido crédito às organizações responsáveis.

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