Por Terra de Direitos

Defensoras e defensores de direitos humanos reuniram na quarta-feira (27/04) com a Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em Brasília, e entregaram carta “Percursos de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto migratório”, em que pedem proteção.

Participaram do encontro, pelo CNDH, o presidente Darci Frigo, o vice-presidente Yuri Costa, a conselheira Virgínia Berriel e os conselheiros Leandro Scalabrin e Joselito Sousa. Como representantes de defensoras/es de direitos humanos, estiveram Arianna Sanz, Diana Soliz, Douglas Santos, Alane Silvia, Larissa Santiago, Thais La Rosa, Milly Yusneidy e Layza Santos.

Segundo participantes, é necessário que seja implementada uma política nacional que ampare os fluxos de migração no Brasil, ao considerar que se trata de um movimento natural que sempre ocorreu ao longo da História, motivado por políticas predatórias que usurpam direitos e forçam pessoas a buscarem trabalho e melhores condições de vida.

A carta política foi construída por defensoras e defensores de direitos humanos, migrantes e não migrantes, e apresenta sínteses, demandas e reivindicações para fortalecer a autonomia, segurança, liberdade, educação, saúde e uma vida digna para as pessoas migrantes no Brasil.

Entre as recomendações, está o rompimento com a premissa da/o migrante como ameaça à segurança nacional; garantia da participação política e autonomia da população migrante na discussão sobre seus direitos; desburocratização do processo de regularização migratória, acesso à informação e direitos pela população migrante; combate ao racismo e xenofobia; acesso à saúde, alimentação adequada e educação; condições dignas de trabalho e combate às violências e explorações; e proteção para defensoras de direitos humanos.

A carta destaca o projeto desenvolvido pela Terra de Direitos e o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), em parceria com as Blogueiras Negras, que percorreu cinco estados do Brasil com a realização de oficinas com participação de organizações e lideranças migrantes que atuam na defesa dos direitos humanos em contexto de migração.

Percursos de lutas

A Terra de Direitos e o CDHIC também apresentaram ao CNDH o guia “Percursos de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto migratório”, elaborado com objetivo de visibilizar e discutir lutas e desafios vivenciados por defensoras e defensores de direitos humanos que atuam no contexto da migração no Brasil. O documento aponta uma síntese de questões trazidas nas oficinas realizadas nas cidades de São Paulo, Manaus, Boa Vista e Belém, além de textos autorais e apontamento de violações de direitos humanos e desafios enfrentados.

Leia aqui a Carta política https://bit.ly/3xYm8Tc

Documento “Percursos de lutas: proteção para defensoras e defensores de direitos humanos que atuam em contexto migratório”: https://bit.ly/3vKtPcJ