Visita foi acertada durante reunião entre representantes das três organizações e o procurador federal da região de Itaituba, Paulo de Tarso Oliveira, nesta terça-feira (05), em Santarém (PA). Atividades no sudoeste do Pará, em apoio aos agricultores ameaçados, continuam nessa semana.

O Procurador da república da região de Itaituba (PA), Paulo de Tarso Moreira Oliveira fará uma visita, no dia 18 de junho, ao projeto de assentamento Areia, próximo ao município paraense de Trairão, onde está o casal de agricultores Osvalinda Maria e Daniel Alves.

A ida do Ministério Público ao local foi acertada em reunião, ocorrida nesta terça-feira (05), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, entre o procurador e representantes da Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH). Essa foi a primeira das articulações marcadas por um conjunto de organizações, nessa semana, para prestar solidariedade e acompanhar as medidas de proteção adotadas após o casal de agricultores encontrar duas covas no fundo do seu terreno. A ideia é garantir acompanhamento permanente no local monitorando novas intimidações.

Osvalinda e Daniel desenvolvem importantes projetos de formação e produção dentro do assentamento, e há seis anos são ameaçados por madeireiros e grileiros que vivem da exploração ilegal de madeira na região.

O Procurador, que acompanha esse caso, relatou algumas das providências tomadas pelo MPF desde a última denúncia. Dentre elas, o envio de ofícios solicitando à delegacia de conflitos agrários do Pará uma investigação na área. Outro pedido foi à Secretaria de Segurança Pública do estado do Pará.

Elmara Guimarães, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Pedro Martins da Terra de Direitos, ressaltaram ainda a importância de cobrar do Programa de Proteção aos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos estadual a responsabilidade de ações efetivas de proteção aos agricultores, tais como a realização de rondas da polícia no assentamento com mais frequência e a garantia de assistência psicológica ao casal. Os dois estão inseridos no PPDDH federal desde 2012.

Missão ao P.A Areia – As atividades de acompanhamento desse caso, continuam nessa semana. Uma comitiva, formada por representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Terra de Direitos,  Comissão Pastoral da Terra (CPT), CBDDH, Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra (Amabela), Grupo Consciência Indígena (GCI), e do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf), irá ao assentamento onde moram os agricultores para verificar a situação no local e avaliar as medidas de proteção já adotadas após a recente ameaça.

Moção de denúncia- Participantes do IV Encontro Nacional de Agroecologia aprovaram uma moção de denúncia ao descaso na proteção do casal, que investe na produção agroecológica e defende o direito à terra. O Encontro foi realizado em Belo Horizonte (MG) de 31 de maio a 3 de junho. “O agravamento do quadro de ameaças ao casal, com a abertura de covas com cruzes em seu lote, demonstra o quanto as estratégias do agronegócio são contra a vida. Demonstra ainda mais o comprometimento do Estado brasileiro com a exploração da floresta e o descaso com a reforma agrária, cujo resultado é a conversão dos Projetos de Assentamento do Médio Tapajós em áreas de exploração ilegal de madeira” diz um trecho do documento.

Leia aqui a moção << https://bit.ly/2sAXXHG >>