Durante atividade no Fórum Social Mundial 2018, o Comitê reforçou sua preocupação com o aumento da violência e da brutalidade de vários casos registrados pelas mais de 35 organizações que compõem o Comitê em todo o Brasil.
Em um momento em que o Brasil discute a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, debates impulsionados pela brutal execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Andersom Gomes, no estado do Rio Janeiro, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos humanos (CBDDH) reforça sua constante preocupação com o aumento dessa criminalização e da violência contra pessoas que lutam por direitos no país.
Na tarde do dia 14 de março, data das duas execuções, o Comitê realizou uma oficina, no Fórum Social Mundial 2018, realizado em Salvador de 12 a 17 de março, para falar sobre o aumento dessa violência, criminalização e da brutalidade de vários casos registrados no país pelas mais de 35 organizações que compõem o Comitê.
Essa violência, na avaliação dos participantes da atividade, presente nas zonas rurais e urbanas, mostra, a cada caso, a ousadia de mandantes e executores que praticam essas violências com a certeza da impunidade registrada em inúmeros assassinatos cometidos no Brasil nos últimos anos.
Para a advogada Layza Queiroz , representante do Comitê na atividade do FSM 2018, os casos registram características cada vez mais brutais, contando, muitas vezes, com a participação de agentes do estado e agentes privados. No campo, um caso emblemático, que completa um ano em maio de 2018, é o Massacre de Pau D´arco no Pará (quando dez trabalhadores rurais foram executados por policiais civis e militares). Um exemplo, segundo ela, de um episódio de extrema violência contra trabalhadores que lutavam pelo direito de acesso à terra.
“A retirada de direitos gerais das populações, cria uma sensação de maior ensionamento e vulnerabilidade para os povos, dentro de seus territórios, também um maior empoderamento dos setores conservadores que, se sentem seguros de praticar violências” , analisa Layza Queiroz.
Outras populações extremamente vulneráveis, diante do aumento dessa violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, são os gays, lesbicas, trans, travestis e intersexos. Dados, ainda premilinares, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), mostram que somente nos três primeiros meses de 2018, 40 transexuais e travestis já foram assassinadas. Em 2017, foram 179 assassinatos. Informações que estão em um mapa da violência divulgado pela ABGLT, no começo desse ano, que traz outras estatíticas preocupantes sobre essa população, como uma expectativa de vida sempre menor que 35 anos e a falta de acesso a escolarização.
Deborah Sabará, secretaria da ABGLT, destacou em sua fala no Fórum Social Mundial, que o ano de 2018 poderá ser o mais violento para a população trans e travesti, caso esses assassinatos continuem a acontecer. “ A violência contra essas populações, principalmente trans e travestis sempre é mais cruel e invisibilizada. É necessário não falar apenas dos problemas específicos da população trans e travesti, mas abordar temas como o machismo, o racismo e a violência contra a mulher, que também afetam essa população e aprofundam ainda mais as violências sofridas”.
Para as comunidades quilombolas, os últimos anos não têm sido nada fáceis. Assassinatos brutais e r dão, e perpetuadas por um modelo de desenvolvimento que avança sobre suas terras e seus direitos.
Marizelha Carlos Lopes da coordenação do conselho quilombola da Ilha de Maré e Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP) da Bahia, analisa as formas como o racismo se manifesta nas estruturas da sociedade, sustentadas, segundo ela, por uma falsa democracia racial.
“Os avanços que temos para as comunidades quilombolas são frutos de muita luta e militância. As políticas sociais são para garantir os direitos do povo branco e favorer determinados públicos, nisso, sofremos várias violações de direitos. Imaginem a violência que sofremos sendo mulher negra, povo negro?. Em nome do desenvolvimento, tomou-se a decisão politica de para onde iria a exploração, e é nas nossas comunidades. O racismo por si só, é muito violento. No Brasil, a gente não discute e nem enfrenta o racismo, e ele precisa ser alimentado para favorecer alguns poucos”, denuncia ela.