O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos participou da missão in loco convocada pelo Ministério Público Federal, com a presença de uma órgãos públicos e organizações sociais, com objetivo de checar e avaliar a situação ocupacional do território quilombola de Maria Joaquina, localizado na região dos Lagos, no Rio de Janeiro.

Além do CBDDH e o MPF, participaram também da visita o Incra, o setor de controle fundiário do Município de Cabo Frio, o Programa Estadual de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (PEPDDH), a Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), Justiça Global.

No Quilombo de Maria Joaquina vivem 79 famílias habitações simples em áreas que seriam fundamentais para plantações, mas que hoje estão cercadas de forma arbitrária por posseiros. Essa expansão irregular passou acontecer após o ano de 2013, quando a comunidade ter o processo de regularização do território junto ao INCRA instaurado.

As invasões de posseiros vem loteando pedaços do território estimulando a especulação imobiliária e impedindo a comunidade quilombola de manter práticas tradicionais de produção como a “panha” de Aroeira, fechando os caminhos necessários ao deslocamento da comunidade. Uma defensora de direitos humanos quilombola da comunidade sofreu ameaças.

O objetivo dos posseiros e proprietários que exploram loteamentos é gerar uma situação de asfixia econômica e cultural da comunidade – cujos meios de vida são cada vez mais limitados – lançando a população quilombola paulatinamente a uma situação de pobreza e vulnerabilidade social, em razão do cerceamento de áreas fundamentais à sua reprodução física, econômica, social, étnica e cultural.

O CBBDD vem acompanhando o caso da comunidade e da liderança quilombola ameaçada.