Conselho foi instaurado na última segunda-feira, 28 de novembro

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) foi convidado para integrar o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental, instaurado na última segunda-feira (28/11), às 11h, através de reunião online.

O convite, enviado pela Coordenadora de Articulação Política do Gabinete de Transição Governamental, Gleisi Hoffmann, foi feito a Luciana Pivato, Coordenação do Programa Nacional Direitos e Políticas da Terra de Direitos, representante e membro do CBDDH.

O Conselho de Participação Popular do Gabinete de Transição Governamental foi instituído pelo art. 4º, V, c/c art. 22-A, da Portaria nº 1. Ele tem o objetivo de debater e produzir subsídios para elaboração de relatório final de transição no que diz respeito à relação institucional do governo com a sociedade civil e à organização governamental voltada à promoção da participação social.

Sendo também um órgão consultivo de assessoramento direto e imediato do Presidente Eleito e tem por objetivo promover o diálogo e a interlocução com as organizações da sociedade civil, e com a representação de movimentos sindicais e populares no período de transição.