Decisão aconteceu no encontro internacional que reuniu mais de 60 organizações brasileiras e internacionais em Belém do Pará
Por Assessoria de Comunicação | Fotos: Cúpula dos Povos e Terra de Direitos
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), articulação composta por 48 organizações e movimentos sociais que, desde 2004, atua na proteção de defensoras e defensores de direitos humanos (DDHs), agora faz parte da Comissão Política da Cúpula dos Povos rumo à COP30. A decisão foi aprovada no encontro presencial internacional da mobilização, que aconteceu em Belém do Pará, entre 30 de maio e 2 de junho.
A aprovação da entrada do CBDDH na coordenação política da Cúpula dos Povos, teve o aval de mais de 60 organizações, redes e movimentos sociais do Brasil, da América Latina, África, Ásia e Europa, participantes do evento, cujo objetivo foi alinhar estratégias de mobilização e denúncia em torno da justiça climática, tendo como horizonte a realização da COP30 em 2025, também na capital paraense.
Conforme informa o manifesto da Cúpula dos Povos rumo à COP30, a mobilização de convergência entre diferentes movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, sindicatos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, em prol da construção de um espaço autônomo à COP 30, teve início em agosto de 2023.
Avaliação política
A decisão do CBDDH em pleitear espaço na coordenação política, deve-se à urgência da pauta da proteção integral de defensoras e defensores de direitos humanos — especialmente os que atuam em defesa da terra, do território e do meio ambiente. Dados recentes publicados pela Terra de Direitos e Justiça Global – organizações que integram o Comitê Brasileiro, reforçam a urgência desta agenda: entre 2019 e 2022, 78,5% das defensoras e defensores vítimas de violência lutavam por terra, território e meio ambiente.
Segundo o monitoramento, o Estado do Pará, que sediará a COP30, concentra o maior número de casos registrados, o que torna para o CBDDH ainda mais necessária a inclusão da pauta de forma transversal e estruturada na Cúpula dos Povos rumo à COP30.
“Na crise climática e nos eventos extremos, os pobres, os trabalhadores, as pessoas que vivem nos lugares mais vulneráveis, são os primeiros a perder direitos. Por isso, é importante que a perspectiva dos direitos humanos e a perspectiva daqueles que defendem os direitos humanos, aqueles que lutam pelos territórios, pela defesa da floresta, por uma vida melhor para todas as pessoas, que essa perspectiva seja garantida também na construção da Cúpula dos Povos rumo à COP30”, explica Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, organização membro que representou o CBDDH, no encontro presencial em Belém.
É nesse sentido que o Comitê Brasileiro, avalia que pode contribuir para o fortalecimento e a garantia da construção de uma agenda crítica sobre proteção a defensoras e defensores de direitos humanos diante da crise climática e ambiental, em diálogo permanente com movimentos de base, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas que já integram essa importante articulação da Cúpula.
Portanto, o objetivo do CBDDH em entrar para a Comissão Política, é fortalecer e somar com a mobilização já em curso, trazendo a experiência acumulada ao longo de mais de 20 anos na pauta de proteção para Cúpula dos Povos. Uma vez que cabe à Comissão Política organizar os grandes eixos de debates na Cúpula dos povos, a infraestrutura e as mobilizações populares, além de incidir para que a COP30 oficial não seja tomada pelos interesses das grandes empresas.
Cúpula dos Povos rumo à COP30 segue em construção
A Cúpula dos Povos, une diferentes vozes e perspectivas, apresenta um conjunto de eixos e bandeiras de luta que buscam transformar a realidade e construir um futuro popular socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver.
Prevista para acontecer em novembro de 2025, em Belém, a Cúpula dos Povos deve receber cerca de 15 mil pessoas. A expectativa é que haja uma programação intensa, com barqueata nos rios amazônicos, marcha global, plenárias populares, feira de saberes e articulação de propostas concretas para enfrentar a crise climática com justiça social.
No total, 763 organizações e movimentos sociais assinaram o manifesto da Cúpula dos Povos rumo à COP30. Sendo que desse total, 24 são entidades membros do CBDDH. Além disso, integram a estrutura de organização da Cúpula dos Povos participando de grupos de trabalho e/ou Comissão Política: Justiça Global e CIMI (GT de Mobilização); Terra de Direitos, Artigo 19 e MST (GT de Segurança e Direitos Humanos); CIMI (GT internacional); e MST e CBDDH (Comissão Política).
