“A essência do trabalho é atuar de forma a se manter em movimento, mas para isso é necessário que eles estejam saudáveis e vivos, como sujeitos coletivos”, ressalta Ayala Ferreira, representante do CBDDH.

Realizado entre os dias 23 e 24 de setembro, o primeiro Seminário Internacional do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH): “Violência, Criminalização e Impunidade: Desafios à Proteção de Defensoras e Defensores na América Latina”, contou com a participação de cerca de 100 representantes de organizações e movimentos sociais do Brasil.

Além de integrantes da rede do Comitê, também participaram do evento representantes das entidades Servicios y Asesoria para la Paz (Serapaz), do México, da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), no Peru, e do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul.

As conferências principais foram transmitidas pelo canal de Youtube do Comitê e pelas redes sociais das organizações que compõem a rede com 42 entidades participantes. Nos dois dias evento, após a realização das lives, integrantes do CBDDH e convidados internacionais participaram de debate interno em grupos de trabalho para aprofundar o debate.

“Para o Comitê atuar junto com organizações de outros país da América Latina em rede é essencial para enfrentar o quadro aprofundado de violações que enfrentamos. No Brasil, temos um Presidente da República e membros do governo que além de não proteger os defensores de direitos humanos, também desqualificam militantes, lideranças de movimentos sociais indígenas, quilombolas, sem terras, LGBTQIA+”, afirma Sandra Carvalho, Coordenadora Geral da Justiça Global e Representante do CBDDH.

Realizado online devido a pandemia de Covid-19, o seminário foi pensado como um espaço de formação, análise de conjuntura coletiva e trocas de experiências para auxiliar a construção de mecanismos de proteção integral de pessoas dedicadas à defesa dos direitos humanos. “Outros países da América Latina como Colômbia, México, Nicarágua e Peru, também enfrentam dificuldades similares. É importante agirmos em conjunto neste contexto de intensificação e ameaça à vida de defensoras e defensores de direitos”, ressalta Andrade.

O contexto de intensificação da violência e proteção à vida de defensoras e defensores de direitos, militarização dos territórios nas áreas rurais e espaços urbanos, o uso de tipos penais para violação do direito de manifestação e criminalização contra defensoras/es de Dhs, foram temas de debate do evento. O Seminário também se propôs a pensar nos desafios para à proteção integral de Dhs na América Latina.

“A essência do trabalho dos defensores e defensoras de direitos humanos é atuar de forma a se manter em movimento, mas para isso é necessário que eles estejam saudáveis e vivos, como sujeitos coletivos”, ressalta Ayala Ferreira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representante do CBDDH.

E completa: “sem mecanismos de proteção integral, não há como as/os defensoras/es apoiar e construir processos locais e regionais cada vez mais consolidados de organização de base, isto é, de organização popular”.

Ayala Ferreir,participou do primeiro dia de conferência (23/09), com o tema: “Violência, Criminalização e Impunidade”. Também participaram neste dia a mexicana Diana Lepe Sánchez, diretora da Servicios y Asesoria para la Paz (Serapaz); a peruana Gloria Cano, advogada e secretária Geral da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH); o representante regional do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab.

No segundo dia do evento, a falta de um marco legal que institua a Política Nacional de Proteção como obrigatória, foi apontada como causa da fragilidade da condição das defensoras/es de direitos humanos no Brasil. Na prática, a política de proteção está à cargo de uma equipe técnica federal, que efetivamente não conta com recursos humanos e financeiros suficientes para dar conta da demanda de violações que ocorrem em territórios.

Participaram do do debate: Auricélia Arapiuns, do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Maria Emilia da Silva, do Instituto DH; Layza Queiroz, do Coletivo Margarida Alves; Benedito Barbosa, do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Darci Frigo, do Conselho Nacional de Direitos Humanos.