Do total de 10 entidades titulares, oito são membros do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
O Grupo de Trabalho Técnico Salles Pimenta será um espaço importante de construir, por meio do diálogo, o fortalecimento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). A política vinha sofrendo fragilização e ficando cada vez menos acessível para a participação social – colocando em risco as/os defensoras/es de direitos humanos e, por consequência, a democracia.
O GT foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos para elaborar as propostas do novo Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) e do anteprojeto de lei sobre a Política Nacional de Proteção a DDHs (do Substitutivo ao PL 4575/2009).
A eleição foi feita pela Comissão de Defensores de Direitos Humanos e Enfrentamento da Criminalização dos Movimentos Sociais, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). As entidades tiveram até 20 de julho para se inscrever, tanto para votar quanto para serem eleitas. O pleito foi realizado em 1º de agosto e homologado no dia 4 de agosto. O GT será composto por 10 membros do poder executivo federal e 10 representantes da sociedade civil.
Sendo que, por determinação judicial, as quatro organizações Amicus Curiae nos autos da Ação Civil do Ministério Público Federal que condenou o Estado a fazer um Plano Nacional de Proteção aos DDHs, já foram previamente indicadas ao GT. São elas: ARTIGO 19, Justiça Global, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Terra de Direitos.
Na eleição realizada no começo de agosto, portanto, foram eleitas 6 organizações como titulares para composição do GT Sales Pimenta, além de outras 10 entidades para suplência. Das 16 eleitas, entre titulares e suplentes, 12 são entidades membros do Comitê Brasileiro DDH.
Confira a Composição do GT
São titulares eleitas: Malunga (Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará) , Movimento Sem Terra (MST), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Malunga (PA), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos) e FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação). Do total de 6 entidades titulares eleitas, quatro são membros do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
São suplentes eleitas: Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB), Associação Nacional de Mulheres Camponesas (ANMC), Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Instituto DH Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu, União Brasileira de Mulheres (UBM), Ideas Assessoria Popular, Instituto Vladimir Herzog e Brigadas Populares. Do total de 10 entidades eleitas suplentes, oito são membros do Comitê Brasileiro DDH.
Com informações da Ascom da Justiça Global
