Prezadas organizações, movimentos sociais e entidades parceiras,

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), rede que reúne 47 organizações e movimentos sociais, agradece a todas as entidades que participaram da eleição da sociedade civil para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), biênio 2027-2028, realizada em 28 e 29 de outubro de 2026. Agradecemos em especial às organizações que votaram na nossa candidatura e garantiram a eleição do Comitê como representante titular da sociedade civil. Quem representará o CBDDH no Conselho será a Glaucia Marinho, diretora executiva na Justiça Global, organização que integra o Grupo Animador do Comitê.

“A eleição do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos para o CNDH é uma vitória coletiva, construída por organizações e movimentos sociais que lutam diariamente pela vida, pelos territórios e pela democracia. Celebramos essa conquista com a responsabilidade de contribuir para o fortalecimento do Conselho, o avanço das políticas de proteção a defensoras e defensores e a efetivação dos direitos humanos no Brasil. Estaremos comprometidos com um Conselho que seja reconhecido como uma Instituição Nacional de Direitos Humanos, que seja cada vez mais plural, forte e conectado às lutas populares”, destaca Glaucia Marinho.

Desde 2004, o CBDDH acompanha defensoras e defensores ameaçados por sua atuação no campo, nas águas, nas florestas e nas cidades, e cobra do Estado brasileiro uma política de proteção que funcione para quem está no território. Essa agenda segue conosco para o Conselho, com foco na implementação do Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PlanoDDH) e no enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais.

Com o assento, o CBDDH ampliará sua participação na análise e no acompanhamento das denúncias de violações de direitos humanos, contribuindo para a apuração de responsabilidades, a proposição de recomendações e a fiscalização das políticas públicas em direitos humanos.

A conquista de uma vaga no colegiado do CNDH aprofunda uma parceria construída ao longo de uma década. Desde 2016, o Comitê e o Conselho realizaram pelo menos sete missões in loco conjuntas a territórios em conflito: Rondônia (2016), Correntina (2017), os povos Tupinambá e Pataxó, as comunidades geraizeiras, o Oeste da Bahia (2024) e o povo Avá-Guarani (2025). Além das missões, o Comitê e suas organizações membros levaram ao plenário do Conselho informes de monitoramento sobre a violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, como o dossiê Vidas em Luta – que traz uma análise dos últimos 20 anos da política pública de proteção no Brasil, além da atuação e incidência política do CBDDH.

A eleição do CBDDH para o CNDH fortalece a incidência política em defesa dos territórios e a luta pela proteção dos direitos humanos. Uma das prioridades da nossa atuação será a incidência pelo reconhecimento do CNDH como Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH) do Brasil, em conformidade com os Princípios de Paris.

Essa agenda será construída ao lado das demais organizações que compõem o Conselho. Parabenizamos todas as entidades eleitas para a titularidade e a suplência, com as quais esperamos construir um mandato pautado pela cooperação, pelo respeito à diversidade e pelo enfrentamento das violações de direitos humanos.

Reconhecemos também todas as organizações que concorreram, eleitas ou não, e saudamos as organizações membros do CBDDH pela conquista: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) – representando a Plataforma DHESCA, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Instituto Cultivar – representando o MST, e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Com agradecimento e compromisso,

Grupo Animador
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)

Brasília, 9 de novembro de 2026
www.comiteddh.org.br