Evento organizado pela Conaq, contou com o apoio do Comitê e promoveu debates, plenária geral e ato político em frente ao Congresso Nacional
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) promoveu o Ato Aquilombar, em 10 de agosto, em Brasília, que levou mais de três mil quilombolas de 23 estados do Brasil para a capital do país. O objetivo do ato era inserir os povos quilombolas no cenário político e mobilizar engajamento na luta contra os direitos.
Realizado no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), em Brasília, contou com mesas de debates e palestras, com líderes, pesquisadores e personalidades quilombolas e não quilombolas. Esta é a segunda vez que quilombolas viajam para Brasília para promover um “Aquilombamento” em busca de reconhecimento e direitos.
No total, participaram quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal. “O Ato Aquilombar vem primeiro denunciar o desmonte das políticas públicas feitas pelo Governo às comunidades quilombolas. O segundo objetivo é demonstrar força, mostrar que nosso povo existe, que estamos vivos e não vão nos matar”, afirma Jhonny Martins de Jesus, diretor administrativo da Conaq.
Nos cálculos da Conaq, 1.748 pedidos de comunidades quilombolas pela regularização aguardam análise no Incra. Além disso, 55 processos aguardam conclusão de titulação. Essa ausência de regularização dificulta o acesso das comunidades a políticas públicas e a linhas de crédito para adquirir equipamentos agrícolas.
O primeiro “Aquilombar” aconteceu aconteceu em 1995, por ocasião do centenário da morte de Zumbi dos Palmares e culminou na fundação da CONAQ, seis meses depois.
Audiência Pública
Pela manhã do dia 10 de agosto, em audiência pública no Conselho Nacional de Direitos Humanos do Senado Federal, lideranças denunciaram a omissão do governo federal em impedir invasões de terras quilombolas, o sucateamento de instrumentos como INCRA – responsável pela titulação de terras quilombolas – e os ataques que, ameaçam não apenas a existência quilombola enquanto comunidade, mas também o corpo, a vida das/os quilombolas.
Célia da Silva Pinto, outra liderança quilombola, também afirmou que “o programa de proteção de defensores de direitos humanos” não protegem quilombolas. Para ela, o PPDDH, ao retirar os ddhs quilombolas ameaçados do território como única medida protetiva, “fragiliza a comunidade quilombola, os ddhs e suas famílias, ameaçando a cultura de existência quilombola”.
Caminhada Esplanada dos Ministérios
Após a audiência pública e as rodas de conversa, mais de 3 mil quilombolas caminharam quase 3 km rumo a Esplanada dos Ministérios em protesto contra a falta de titulação das terras quilombolas. Representantes quilombolas de cada estado subiam no carro de som para bradar em nome de seu território cantos que narravam a cultura quilombola.
O gramado em frente ao Congresso foi tomado pelos participantes, que protestavam suas reivindicações com microfones e tambores. “A partir de agora, o enfrentamento das comunidades quilombolas será ainda maior. Aqui recarregamos as nossas baterias, principalmente para os momentos das eleições, um ano que vai precisar muito das nossas forças e da nossa ancestralidade. Lutar pelos nossos direitos só é possível quando nos fortalecemos e agora estamos ainda mais fortes e unificados”, finalizou Jhonny Martins de Jesus.
