Reunidos em Curitiba (PR) deste terça-feira Oficina Povos Tradicionais, Crise Climática e Caminhos de Luta, os povos e comunidades tradicionais repudiam o crime brutal e exigem o envio de reforços às aldeias como medidas de proteção, com atenção especial para o transporte das crianças indígenas para a escola e dos trabalhadores indígenas no deslocamento aos seus locais de trabalho. “É preciso também fortalecer as medidas de proteção e prevenção, para que novos episódios de violência não ocorram”, aponta um trecho.
Expulsos dos seus territórios com a construção do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu e pela expansão agrícola na década de 1940, os Avá-Guarani empreenderam um movimento de retorno ao território em 2004. O processo de demarcação data de 2009, no entanto, uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo município de Guaíra no ano de 2020, e que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), impede que demarcação seja retomada. Até o momento foi elaborada a declaração do Território Indígena e o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).
Em março deste ano foi estabelecido um acordo emergencial entre os Avá-Guarani e Itaipu Binacional, a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Advocacia-Geral da União (AGU) e Ministério de Povos Indígenas, no qual a Itaipu se comprometeu a adquirir de forma emergencial 3 mil hectares de terras como forma de reparação parcial pelos danos causados durante a construção da hidrelétrica. No entanto, as famílias ainda aguardam.
“O Estado brasileiro e o Paraná têm uma dívida histórica com o Povo Avá-Guarani, que foi expulso de seu território ancestral e até hoje não teve os seus direitos territoriais devidamente reconhecidos”, destaca outro trecho.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) também se manifestou, em nota publicada no dia 13. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou “profunda preocupação com o bárbaro assassinato”.
Escuta sobre as violências sofridas pelos Avá-Guarani
Em maio o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos realizaram uma missão in-loco para escuta direta aos Avá-Guarani e autoridades competentes. A atividade contou com representantes das organizações sociais e movimentos populares Terra de Direitos, Justiça Global, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e dois conselheiros do CNDH, e representantes de órgãos do Governo Federal, Ministério Público e Defensoria Pública do Paraná.
