43 entidades que compõem o CBDDH participaram dos três dias do Encontro Nacional, que teve o desafio de pensar as estratégias para enfrentar o crescimento da violência política contra ddhs

Por assessoria CBDDH

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos realizou entre os dias 25 e 27 de maio de 2022, em Brasília, o 5º Encontro Nacional da articulação que é composta por 45 organizações e movimentos sociais. Esta foi a primeira atividade presencial coletiva do CBDDH após os dois longos anos de trabalho remoto em função da pandemia da Covid-19.

Apesar de todos nossos esforços e protocolos de segurança sanitária como: o uso de máscara, disponibilização de álcool gel e hospedagem em quartos separados, tivemos algumas pessoas testando positivo para Covid-19 após o evento. Mas, graças à vacina – Viva o SUS! – todos que adoeceram já estão bem.

Ao todo, 43 entidades que compõem o CBDDH participaram dos três dias do 5º Encontro Nacional, que teve o desafio de pensar as estratégias para enfrentar o crescimento da violência política e da erosão da democracia no país. Um cenário político e social que vem tornando ainda mais arriscada a atuação de defensoras e defensores de direitos humanos em territórios no campo e nas cidades de todo o país.

O primeiro dia (25/05) do Encontro Nacional foi reservado para realização de painéis de abertura: “O papel das instituições nacionais e internacionais na proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos” e “Desafios das lutas pós-pandemia e pós eleições: análises de cenários”.

A proposta dos painéis foi de produzir um aprofundamento das análises sobre a atuação das/os ddhs em um contexto de crescente violência e violações de direitos humanos.

O painel “O papel das instituições nacionais e internacionais na proteção às Defensoras e Defensores de Direitos Humanos”, contou com a participação do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, da Delegação da União Europeia no Brasil e da ONU Mulheres.

Fabiola Corte Real, assessora nacional de direitos humanos que integra a equipe do ACNUDH, explicou que o organismo está atento e acompanhando as iniciativas de leis no Brasil que atentam contra os direitos humanos e ameaçam defensoras e defensores. Para ela há na prática do escopo destas novas leis uma tentativa de redução da participação social e de proteção do Estado aos direitos humanos, bem como a instalação de mecanismo de vigilância e controle social.

Ela também reconheceu o trabalho significativo que o Comitê Brasileiro realiza com o mapeamento da violência contra os defensoras e defensores de direitos humanos. “É de responsabilidade que tanto Estado quanto organizações internacionais protejam defensoras e defensores de direitos humanos, mas instrumentos como do CBDDH são essências para apoiar esse trabalho”, enfatizou Fabiana Corte Real.

Segundo Domenica Bumma, da delegação da União Europeia no Brasil, a situação das mulheres defensoras de direitos humanos se tornou uma forte preocupação da UE, uma vez que elas são alvos de ataques cada vez mais violentos tanto no espaço real e digital.

“Há muito tempo a União Europeia tem atuado para apoiar os DDHs a nível global que estão ameaçados. Porém, é necessária uma adaptação contínua dos instrumentos de respostas e apoios devido aos desafios que a proteção integral de defensoras e defensores de direitos humanos impõe”, ressaltou a representante da União Europeia.

Maria Eduarda Dantas, especialista em direitos humanos da ONU Mulheres, ressaltou que desde 2020, o organismo vem trabalhando com uma estratégia global interna sobre mulheres defensoras de direitos humanos, pois foi detectado a fragilidade e riscos que especialmente mulheres vem enfrentando neste governo.

Para ela, “essas novas diretrizes vêm servindo de aprendizado interno em relação a como a instituição pode atuar de forma coerente e eficaz na proteção de mulheres DDHs”. Dantas também ressaltou que, desde o início do projeto, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos integra o comitê técnico da ONU mulheres.