Destaque Comitê celebra 20 anos e reúne 60 defensores em Encontro Nacional
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Carta política de 20 Anos convoca o Estado Brasileiro a priorizar a construção de políticas públicas estruturais que assegurem a proteção dos territórios e de defensores Brasília – O Comitê [...]
Destaque Governo publica Decreto que institui GT sobre o Plano Nacional de Proteção a DDHs
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Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023. O decreto institui o Grupo de Trabalho Sales Pimenta, que será responsável [...]
Destaque Governo cria Conselho e Sistema de Participação Social Interministerial
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Objetivo do Palácio do Planalto é “manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas” Em cerimônia realizada no Palácio [...]
Destaque CNDH recomenda a autoridades, partidos, plataformas digitais providências para cessar violência política
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Diante do início da campanha eleitoral e do crescente número de casos de violência política – 335% em três anos, o Conselho Nacional dos Diretos Humanos (CNDH) publicou hoje recomendação [...]
Destaque Defensoras/es de direitos migratórios reúnem-se com CNDH e entregam carta em que pedem proteção
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Por Terra de Direitos Defensoras e defensores de direitos humanos reuniram na quarta-feira (27/04) com a Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em Brasília, e entregaram carta [...]
