Destaque Governo publica Decreto que institui GT sobre o Plano Nacional de Proteção a DDHs
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Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023. O decreto institui o Grupo de Trabalho Sales Pimenta, que será responsável [...]
Destaque Após cobrança, Governo se compromete a criar GT para reestruturar o PPDDH até junho
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Comitê Brasileiro manifesta preocupação com a morosidade do governo federal em encaminhar ações para fortalecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensores, e cobra prioridade por parte do Ministério de [...]
Destaque CIDH emite medida cautelar para proteger povo Pataxó após pedidos de organizações de direitos humanos
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Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam “grave risco” diante de um cenário de “violência continuada”. Com base nessa avaliação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão [...]
Destaque PL Fake News e a Proteção de Defensores de Direitos Humanos
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Após muita expectativa, foi apresentado na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (27/04) o parecer preliminar do projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News – texto [...]
Destaque Para Ninguém Esquecer: exigimos reparação da Verdade, Memória e Justiça
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Pela vida de defensoras e defensores dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia no Brasil e o avanço de políticas públicas sociais para proteção integral Brasília – É pela [...]
Destaque Governo cria Conselho e Sistema de Participação Social Interministerial
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Objetivo do Palácio do Planalto é “manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas” Em cerimônia realizada no Palácio [...]
Destaque Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos tem defensora como coordenadora-geral
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Luciana Pivato, advoga popular, que atuava na Terra de Direitos, membro-representante do Comitê, assumiu o cargo nesta sexta-feira, 27 de janeiro O principal Programa de Proteção aos Defensores de Direitos [...]
Destaque Nota Pública: Dois jovens indígenas Pataxós são assassinados em no ataque de pistoleiros no Extremo…
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Crimes reforçam contexto de violência já denunciado pelo Comitê Brasileiro DDH na Terra Indígena Barra Velha, que teve outra aldeia invadida no final de 2022 O Comitê Brasileiro de Defensoras [...]
Destaque Comitê entrega diagnóstico à coordenação do Grupo Técnico de Direitos Humanos
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Documento aponta cenário de precarização e traz 13 recomendações para a Política Pública de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Brasil Brasília – O Comitê Brasileiro de Defensoras e [...]
Destaque Comitê alerta: violência política já é a marca das Eleições 2022
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Em nota pública, o CBDDH, alerta que em cinco dias, a ocorrência de assassinatos, tiros dentro de igreja e agressões em comício, além de ameaças diretas a candidatos em atividades [...]
