Perfil Perfil Contag: 60 anos de existência e resistência
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A partir de abril, todo mês, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, composto por 48 organizações e movimentos sociais, vai apresentar um breve perfil e a [...]
Destaque Impunidade e interesses econômicos matam defensores de direitos humanos no Brasil, denuncia Relatora da ONU
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“As pessoas defensoras de direitos humanos estão sob extrema ameaça no Brasil”, O Brasil precisa priorizar a demarcação e titulação de terras. Essa é a principal recomendação preliminar da Relatora [...]
Destaque IDMJ lança boletim sobre desaparecimentos forçados, em 2023
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No Dia Internacional das Vítimas dos Desaparecimentos Forçados, 30 de agosto, a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial lança seu Boletim anual sobre os Desaparecimentos Forçados na Baixada Fluminense. [...]
Destaque Encontro Nacional reúne mais de 60 defensoras e defensores de todas as regiões do país
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Plenária aprova o ingresso de mais três organizações no Comitê Brasileiro DDH, que trabalha em defesa dos defensores de direitos humanos há quase 20 anos no país Em clima de [...]
Destaque Governo publica Decreto que institui GT sobre o Plano Nacional de Proteção a DDHs
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Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023. O decreto institui o Grupo de Trabalho Sales Pimenta, que será responsável [...]
Destaque Após cobrança, Governo se compromete a criar GT para reestruturar o PPDDH até junho
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Comitê Brasileiro manifesta preocupação com a morosidade do governo federal em encaminhar ações para fortalecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensores, e cobra prioridade por parte do Ministério de [...]
Destaque CIDH emite medida cautelar para proteger povo Pataxó após pedidos de organizações de direitos humanos
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Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam “grave risco” diante de um cenário de “violência continuada”. Com base nessa avaliação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão [...]
Destaque PL Fake News e a Proteção de Defensores de Direitos Humanos
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Após muita expectativa, foi apresentado na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (27/04) o parecer preliminar do projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News – texto [...]
Destaque Para Ninguém Esquecer: exigimos reparação da Verdade, Memória e Justiça
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Pela vida de defensoras e defensores dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia no Brasil e o avanço de políticas públicas sociais para proteção integral Brasília – É pela [...]
Destaque Governo cria Conselho e Sistema de Participação Social Interministerial
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Objetivo do Palácio do Planalto é “manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas” Em cerimônia realizada no Palácio [...]
