Tag: Artigo 19

Destaque PL Fake News e a Proteção de Defensores de Direitos Humanos
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Após muita expectativa, foi apresentado na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (27/04) o parecer preliminar do projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News – texto [...]
Destaque Comitê expressa preocupações em relação ao PPDDH ao Ministério dos Direitos Humanos
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MDHC publicará decreto interministerial para estruturar Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Representantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) expressaram preocupações quanto [...]
Destaque Jornalistas e comunicadores populares são defensores de direitos humanos
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No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta terça-feira, 3 de maio, o Comitê Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos, ressalta que jornalistas, radialistas e comunicadores populares foram reconhecidos [...]