Povos e Comunidades tradicionais

Os Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que partilham e se reconhecem dentro de uma cultura diferenciada em relação à sociedade hegemônica, vivenciando coletivamente formas próprias de organização social. Esses grupos possuem uma relação especial com os territórios que ocupam e com seus recursos naturais, atribuindo a eles uma carga cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

Caracterizam-se como Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, por exemplo, as comunidades ribeirinhas, das apanhadoras de flores, quebradeiras de coco, pescadores e pescadoras artesanais, os ciganos, as marisqueiras, seringueiros, castanheiros, pantaneiros, dentre outros grupos. Segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), essas pessoas somam aproximadamente 5 milhões de brasileiros, ocupando 1/4 do território nacional.

A construção de políticas públicas voltadas para esses grupos pelo Estado brasileiro é recente. Apesar da ratificação em 1989 da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versava sobre os direitos dos povos indígenas e tribais no mundo, no Brasil a questão somente veio a ser tratada em 2007, através do Decreto 6040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) da Presidência da República.

Ainda assim, grande parte desses povos e comunidades não tem acesso a políticas públicas e são cotidianamente violentados por interesses externos em seus territórios, sendo particularmente afetados por grandes empreendimentos socioambientais. A resistência dos Povos e Comunidades Tradicionais é principalmente por reconhecimento de seus territórios, sua cidadania e sua identidade cultural, cotidianamente violentada pela discriminação racial, étnica e religiosa do Estado e da sociedade.