Pessoas em Situação de Rua

Considerado o mais vulnerável entre os grupos socialmente vulneráveis, a população em situação de rua é vítima de descaso, descriminação, preconceito e desprezo, que resultam em ações violentas de agressão física, psicológica e moral, e, em casos infelizmente não tão raros, em homicídios.

É um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os espaços públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. São pessoas que possuem histórico de consecutivas perdas e enfrentam uma série de dificuldades para manterem a vida nos patamares da sociabilidade. Além disso, o desconhecimento sobre a situação das pessoas em situação de rua contribui para a formação de um imaginário perverso que criminaliza pessoas em razão de sua condição social.

São, assim, o alvo mais frágil de práticas de violência perpetradas tanto por particulares, quanto pelo próprio Estado, que reforça sua situação de exclusão, ao negar-lhes direitos básicos, praticando, ainda, ações diretas de violência institucional, em práticas que se intensificam a cada dia nos grandes centros, retrato de uma onda crescente de “higienização” e de intolerância à diversidade.

Assim, a defesa dos direitos dessa população de laços fragilizados e dispersão territorial é um desafio. Entretanto, muitas batalhas tem sido travadas: a resistência contra ações de recolhimento de pertences, a luta pela moradia, pelo acesso à saúde, por disponibilização de serviços públicos, pelo fornecimento de documentos, pela ampliação dos equipamentos públicos, pela regulamentação do trabalho, e pela implantação de uma política de gestão de resíduos sólidos que inclua os catadores de materiais recicláveis como beneficiários da cadeia produtiva. Essas são algumas das conquistas que, embora pareçam tímidas, são indimensionáveis para uma população que passa invisível a olhares indiferentes nas cidades.