Quem Somos

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos que tem a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Com escritórios em nove países, a ARTIGO 19 está no Brasil desde 2007, e desde então tem impulsionado diferentes pautas relacionadas à liberdade de expressão e informação. Entre as quais, estão o combate às violações ao direito de protesto, a proteção de comunicadores e defensores de direitos humanos ameaçados e combate à criminalização de comunicadores, defensores de direitos humanos, movimentos sociais e outros grupos que fazem uso da liberdade de expressão e informação para lutarem por direitos.

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e econômicos, que desde 1982 vem prestando assessoria jurídica popular e formação em direitos dentro dos marcos teóricos da educação jurídica popular às organizações e movimentos do campo, além de incidir na formação crítica e socialmente comprometida dos operadores do Direito, tendo a Bahia enquanto base territorial.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) é uma organização brasileira fundada em 31 de janeiro de 1995 com o objetivo e a missão de “promover ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de LGBTs, contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de suas orientações sexuais e identidades de gênero.”

    A ABGLT foi criada por 31 grupos fundadores e é uma rede nacional mais de 300 organizações afiliadas, sendo a maior organização do gênero na América Latina e Caribe.

A AMENCAR é uma OSC que tem como Missão “atuar na defesa, promoção e proteção de direitos humanos” desenvolvendo programas e projetos na defesa e efetivação dos direitos, promoção da cidadania e enfrentamento das desigualdades sociais, fomentando a cultura de direitos humanos através de processos e ações educativas emancipatórias, articulando pessoas, coletivos e redes na formulação e consolidação de políticas públicas.

As Brigadas Populares são uma organização política socialista, feminista, antirracista, nacionalista-revolucionária, militante pela emancipação dos povos oprimidos do mundo. Possui como tarefa desenvolver trabalho político junto às maiorias populares, estreitando os vínculos e ampliando o horizonte de consciência e ação daquelas e daqueles que hoje se encontram fora da esfera de decisão política do país.

A Central de Movimentos Populares é uma organização do movimento popular, fundada em 1993, fruto das discussões dos anos 80 sobre a necessidade de se organizar uma “Central” para articular e unir  a diversidade dos movimentos populares nas lutas por liberdade, democracia, direitos humanos e  contra a opressão política e social no Brasil.

O CEDENPA foi fundado em 10.08.80 por um grupo de pessoas negras incomodadas com o racismo aberto e disfarçado existente na sociedade. Nessa época o país ainda vivia sob ditadura militar (desde 1964) mas entrava num período de abertura democrática. Infelizmente ainda hoje, apesar de algumas conquistas , o racismo à brasileira condiciona a maioria da população negra a suportar uma vida muito difícil pois à discriminação racial se superpõe e interage com todas as outras discriminações, sobretudo, com as ligadas às questões de classe , de gênero, de orientação sexual. O Cedenpa atuar nas mais diversas frentes, sobretudo, focando o dever do Estado (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público), que tem uma dívida histórica para com a população negra. Não teria havido o escravismo sem a contribuição do Estado.

Centro de Defesa de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno – ES

O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos é uma organização ecumênica, não governamental e sem fins lucrativos. Desde 1988, atua junto às pessoas de baixa renda, especificamente na defesa da População em Situação de Rua, dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, dos Trabalhadores e Trabalhadoras Ambulantes e dos Movimentos do Sem Teto que lutam por seu Direito à Moradia e à Cidade. Todos estes grupos são extremamente vulneráveis e numa cidade que sobrevive sob lógica do capital, da especulação imobiliária, e da violência, estes seguimentos têm constantemente seus direitos violados. Assim, é papel do CGGDH Gaspar Garcia, defender e fortalecer a luta destes seguimentos para que lutem por seus direitos e avancem na construção de política públicas.

O CDDH-Serra busca uma sociedade primada pela justiça, liberdade, igualdade de condições, pelo respeito às diversas culturas, ao ser humano e à natureza, numa inequívoca posição em favor dos EXCLUÍDOS E, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE e tem por missão a DEFESA DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA, com objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social.

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis  foi criado em 1979, com a finalidade de realizar, apoiar, assessorar e orientar iniciativas que contribuam para a concretização dos Direitos Humanos nas sociedades.Inspirado no lema “servir à vida”, o CDDH nasceu do movimento de um pequeno grupo de religiosos, que se reunia com o intuito de agregar a fé ao compromisso social. Leonardo Boff, filósofo, escritor e defensor da teologia da libertação é um dos fundadores da organização, da qual hoje é o presidente. A organização atua como multiplicadora de denúncias dos casos de violação de direitos nas sociedades e seus membros trabalham pela defesa dos que vivem à margem, dos excluídos socioeconômicos.Em 35 anos de história, a organização se faz presente na formação de vários grupos, movimentos sociais e associações, buscando articular os direitos civis, políticos e socioeconômicos, através da realização de programas e projetos no município de Petrópolis.

O CDH de Nova Iguaçu é fruto da antiga Comissão Justiça e Paz que lutou contra a ditadura Militar no Brasil. Desde 1987 o CDH tem assessorado movimentos populares na luta pelo Direito a Moradia, Direito a Segurança Pública com Cidadania e todas as lutas contra as opressões.

O Centro de Direitos Humanos de Sapopemba “Pablo Gonzáles Olalla” (CDHS), fundado em 16 de junho de 2001, no bairro do Sapopemba, Zona Leste da Capital do Estado de São Paulo, é uma associação civil, sem fins lucrativos, de caráter não governamental, ecumênico e suprapartidário, que considerando a ética, a cultura da paz, os valores democráticos e o exercício da cidadania ativa, tem como objetivos a defesa dos direitos humanos, a promoção do direito à saúde e à educação, bem como a formação de agentes sociais, visando somar forças junto às lutas sociais para a efetivação dos direitos dos cidadãos e promoção da vida digna.O CDHS atua no distrito de Sapopemba, Zona Leste de São Paulo. Sapopemba é o segundo distrito mais populoso da cidade de São Paulo, com aproximadamente 283.000 habitantes. Em seu território existem 37 favelas e vários conjuntos habitacionais populares, sendo que a maioria da população vive na linha da pobreza ou em condição de miséria. Não obstante as condições de exclusão social, a região é conhecida pela organização popular e capacidade de mobilização.

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA, fundado em 1989, por mulheres feministas que atuaram incisivamente para a regulamentação de novos direitos para as brasileiras na Constituição Cidadã de 1988 – tem sua história marcada pela defesa dos direitos das mulheres associada com a construção democrática nas relações políticas, sociais e interpessoais. Alicerçado no pensamento feminista e antiracista, o CFEMEA participa ativamente do movimento nacional de mulheres, integra articulações e redes feministas internacionais, especialmente na America Latina.

Em 2014, ao completar 25 anos de existência e, diante do cenário político de crescimento da ação conservadora e antidireitos, o CFEMEA decidiu inaugurar um novo ciclo de atuação orientado à sustentabilidade do ativismo, compreendendo que a organização e a mobilização das mulheres é crucial para a democratização da democracia. O atual programa institucional do CFEMEA visa afirmar a luta pelos direitos das mulheres e sustentar o ativismo feminista, impulsionando duas linhas de ação: a)    formação política (via o apoio à consolidação da Universidade Livre Feminista e a Formação na Ação); e b) o impulsionamento da dimensão política do autocuidado e do cuidado entre ativistas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) completou  50 anos de fundação em 22 de dezembro de 2013. Atualmente, com as 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura (FETAGs) e mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) filiados, compõe o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), que luta pelos direitos de mais de 15,7 milhões (PNAD/IBGE, 2009) de homens e mulheres do campo e da floresta, que são agricultores(as) familiares, acampados(as) e assentados(as) da reforma agrária, assalariados(as) rurais, meeiros, comodatários, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.

O Coletivo Margarida Alves (CMA) reúne advogadas e advogados populares e busca, por meio da assessoria popular, a garantia e efetivação dos direitos humanos, de forma solidária e colaborativa com os grupos assessorados. Em seu trabalho, o CMA vale-se de ferramentas jurídicas como instrumento de mudança social e articula o trabalho em rede. O Coletivo atua em diversas áreas, com enfoque em problemas estruturais da sociedade brasileira, com destaque para as pautas das ocupações urbanas, atingidos por mineração, população em situação de rua, feministas, comunidades tradicionais.

O Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre (RS/Brasil) é uma organização feminista não governamental fundada em 1996 por um grupo de mulheres identificadas com a luta pelos direitos humanos e cidadania de mulheres e de meninas. Atua no movimento de mulheres por meio de articulações locais, regionais, nacionais e internacionais, integrando redes e campanhas, propugnando por políticas públicas, o cumprimento dos instrumentos nacionais e internacionais de direitos humanos das mulheres e o fim de todas as formas de violências e discriminações sobre mulheres e meninas.Trabalha pelo empoderamento feminino, entendido como a possibilidade de dominar linguagens, símbolos, ferramentas, que permitam o exercício do poder e decisão e livre circulação nos mundos público e privado. Participa de espaços de poder e decisão e atua no controle social das políticas públicas. Integra grupos de relatoria e monitoramento das Convenções e Tratados Internacionais. Presta assessoramento e consultoria sobre políticas públicas, ministra cursos e capacitações.

A CPT foi criada em 1975, no contexto da violência no campo enfrentada por posseiros, índios e peões diante do avanço da fronteira agrícola na Amazônia. A partir desta realidade, ela definiu sua missão como “presença solidária, profética, ecumênica, fraterna e afetiva”, que presta um serviço educativo e transformador junto aos povos da terra para estimular e reforçar seu protagonismo em suas lutas pela reforma agrária e agrícola e desenvolve suas ações em torno a três eixos principais: Terra, Água e Direitos.

O Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino é a união de diversas organizações e coletivos na luta pela manutenção dos direitos humanos em Goiás e contra a criminalização da luta popular e dos movimentos sociais. Criado para apoiar e defender – em todos os aspectos – a luta legítima dos movimentos sociais,  irá denunciar todos os casos em que forem constatadas violações aos Direitos Humanos, em especial as que forem relacionadas a grupos socialmente vulneráveis. Integra a pauta de ações do Comitê, realizar todos os esforços pela libertação dos presos políticos José Valdir Misnerovicz e Luiz Batista Borges, bem como a revogação do mandado de prisão de outros militantes e a anulação da medida que enquadrou o MST como organização criminosa – tendo em vista que esta decisão abre portas para o enquadramento de qualquer outro movimento que ouse lutar pelos seus direitos.

A Conectas Direitos Humanos é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada e sediada em São Paulo e que há 20 anos trabalha para promover, efetivar e ampliar os direitos humanos a partir de um olhar do Sul Global. Estamos presentes nos locais de tomada de decisão, seja no Congresso Nacional, no Judiciário ou na ONU e trabalhamos para proteger e ampliar os direitos de todos e todas, especialmente das populações mais vulneráveis. Propomos soluções, impedimos retrocessos e denunciamos violações para produzir transformações.

O CIMI é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criado em 1972, quando o Estado brasileiro assumia abertamente a integração dos povos indígenas à sociedade majoritária como única perspectiva. O Cimi procurou favorecer a articulação entre aldeias e povos, promovendo as primeiras grandes assembléias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural. Nestes processos, sempre primamos pela construção autônoma e pela autodeterminação dos povos indígenas.

A ação prioritária do Cimi constitui-se no apoio à luta dos povos e comunidades indígenas pela recuperação, demarcação e garantia da integralidade de seus territórios. A terra é condição de vida e de realização plena da cultura de cada povo indígena. Nesta perspectiva, o Cimi assume como bandeira de luta a proteção dos territórios de todos os povos indígenas, inclusive daqueles que permanecem sem contato com a sociedade brasileira.

A CONAQ foi criada no dia 12 de maio de 1996, em Bom Jesus da Lapa na Bahia, após a realização da reunião de avaliação do I Encontro Nacional de Quilombos, realizado durante a Marcha Zumbi dos Palmares. Nesse período, a organização do I Encontro tinha conhecimento da existência de quatrocentas e doze comunidades, e a partir disso foi pensada a estrutura da Comissão Nacional. A Comissão Nacional nasce com o objetivo de mobilizar as comunidades nos vários estados da Federação. A constituição da Conaq lança o movimento quilombola no cenário nacional. A partir daí, o movimento quilombola é reconhecido como um dos mais ativos agentes do movimento negro no Brasil contemporâneo e introduz um debate que busca fortalecer a perspectiva de que este país tem em suas estruturas mais profundas uma grande pluralidade.

A Coturno de Vênus é uma organização Lésbica Feminista, não-governamental, sem fins lucrativos, disposta a combater todas as formas de discriminação…, seja racista, lesbofóbica, especista, machista, culturalista, o nosso enfoque esta nas questões de orientação sexual, gênero e raça/etnias.

A Criola é uma organização da sociedade civil com 29 anos de trajetória na defesa e promoção dos diretos das mulheres negras e na construção de uma sociedade onde os valores de justiça, equidade e solidariedade são fundamentais. Nesse percurso, Criola reafirma que a ação transformadora das mulheres negras cis e trans é essencial para o Bem Viver de toda a sociedade brasileira. Visa trabalhar em prol de mulheres negras como agentes de transformação, vivendo em uma sociedade fundada em valores de justiça, equidade e solidariedade, em que a presença e contribuição da mulher negra sejam acolhidas como um bem da humanidade. Sua missão é instrumentalizar as mulheres negras – jovens e adultas, cis e trans – para o enfrentamento ao racismo, sexismo, lesbofobia e transfobia. E ainda para atuar nos espaços públicos, na defesa e ampliação dos seus direitos, da democracia, da justiça e pelo Bem Viver. Dedica-se a a cobrar, monitorar e defender os direitos das mulheres negras, especialmente o direito à saúde, o acesso à justiça e à equidade de gênero, raça e orientação sexual. Com atuação a partir dos seguintes pilares: ação política e mobilização social e conhecimento e formação.

O Fórum Grita Baixada é uma coalização de organizações e pessoas da sociedade civil articuladas em prol de iniciativas voltadas aos direitos humanos e a segurança pública, tendo na Baixada Fluminense seu olhar e seu território de ação. Acreditamos que, por meio da formação popular, mobilização e articulação de forças e uma estratégica incidência política, podemos contribuir significativamente para a valorização da vida e a superação das estruturas de produção e reprodução da violência.

O Grupo Tortura Nunca Mais, organização não governamental de defesa dos direitos humanos, foi criado em 05 de setembro de 1995. Originalmente criado para resgatar a verdade histórica daqueles que tombaram na luta contra o regime autoritário implantado com o golpe militar de 1964, tendo a convicção de que conhecer e denunciar este passado de horror que se instalou na nação, é mais do que uma justa ação em favor dos familiares que sofreram a perda dos seus entes queridos. É um movimento que nasceu da necessidade de dar respostas a opressão popular, as graves violações dos direitos humanos. É um movimento social legítimo, que busca romper as fronteiras culturais e territoriais para unir na mesma luta todos aqueles que acreditam na Vida.

O Conexão G nasce com a missão de pensar para o espaço da Maré um projeto de longo prazo. Seus eixos conceituais são as perspectivas dos Direitos Humanos e a promoção da saúde, dessa população no espaço comunitário. Consciente da necessidade de mobilizar um número significativo de pessoas e de competências para essa imensa tarefa, o Conexão G, como expressa em seu próprio nome, busca viabilizar uma ação coletiva e articulada, de forma a construir um projeto, com forte capacidade de impacto, com o objetivo de contribuir para minimização da sua baixa alta estima no desejo transformar a realidade local e outros espaços de favelas. O Grupo Conexão G atua para garantir e promover cidadania e direitos humanos à população LGBT moradora de favelas e demais espaços populares, sobretudo da cidade do Rio de Janeiro. Com sede no maior complexo de favelas da cidade, a Maré, o Conexão surgiu no âmbito de uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Instituto Promundo chamada Jovens pela Equidade de Gênero. A organização utiliza elementos inovadores e relevantes no trabalho de prevenção das DST/HIV e promoção dos direitos humanos.

O Grupo de Mulheres Brasileiras  que gerencia o PROVITA no Pará e tem como atuação contribuir na construção de uma sociedade solidária, humana, democrática, sem exclusão social, política, econômica e cultural, visando à perspectiva de equidade nas relações de gênero.

A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial é uma organização que atua com ações de enfrentamento à violência de Estado. Buscamos debater Segurança Pública na Baixada Fluminense a partir da centralidade do racismo.A estrutura racista do Estado define as diferentes faces do genocídio para populações negras de periferias, subúrbios e favelas. Nossa atuação territorial é desenvolvida na região da Baixada Fluminense – RJ e busca construção de políticas de segurança pública pautada na vida, na garantia do direito à memória para vítimas e familiares da violência de Estado com centralidade no enfrentamento ao racismo estrutural e reivindicação por justiça racial. A IDMJR é composta por uma equipe de diferentes campos dos saberes que produz contra narrativas sobre violência de Estado e a luta antirracista nas periferias. Eixos de Atuação: Formação, mobilização e articulação; incidência política, legislativa e jurídica; e indicadores de violência de Estado

O Instituto DH: Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal contribuir para a constituição de uma sociedade na qual os direitos humanos sejam exercidos em sua universalidade e indivisibilidade, propiciando justiça social e cidadania.

Criado em 2007, possui com missão “agir em prol dos Direitos Humanos e da Cidadania, fortalecendo e incentivando a atuação integrada de entidades de defesa e promoção de direitos e órgãos públicos”. Para tanto, possui como grandes áreas de atuação: Educação em Direitos Humanos; Fortalecimento das Redes de Direitos Humanos; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Sistema Prisional, Violência e Direitos Humanos.

A Justiça Global trabalha com a proteção e promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da sociedade civil e da democracia. Fundada em 1999, nossas ações visam denunciar violações; incidir nos processos de formulação de políticas públicas, baseadas nos direitos fundamentais e na equidade de gênero e raça; impulsionar o fortalecimento das instituições democráticas; e exigir a garantia de direitos para as vítimas de violações e defensoras/es de direitos humanos.

O LAJUSA – Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia é sediado na Universidade Federal do Pará desenvolvendo pesquisa, extensao, educação formal e popular, além de litigância estratégica nacional e internacional, em assuntos sensíveis de violações em direitos, com especial enfoque às ameaças de morte aos defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará.

O Levante Popular da Juventude é uma organização de jovens militantes voltada para a luta de massas em busca da transformação da sociedade. SOMOS A JUVENTUDE DO PROJETO POPULAR, e nos propomos a ser o fermento na massa jovem brasileira. Somos um grupo de jovens que não baixam a cabeça para as injustiças e desigualdades.A nossa proposta é organizar a juventude onde quer que ela esteja. Deste modo, nos organizamos a partir de três campos de atuação:

O Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragens é um movimento popular fundado em 1989, que atua na construção de um projeto energético popular para o Brasil, com soberania e controle popular e distribuição de riquezas. Para tanto tem buscado defender e conquistar direitos para as populações atingidas por empreendimentos energéticos, sobretudo hidrelétricas e mineração.

O Movimento Camponês Popular (MCP) nasce da fidelidade dos camponeses e das camponesas em assumirem sua missão de produzir alimentos saudáveis para o seu consumo e para o povo brasileiro, garantindo sua autonomia e a diversidade dos povos do campo. Em 3 de agosto de 2008 nos batizamos como MCP, mas isso não significa que somente agora estamos iniciando nossa história. Na época da criação do MCP, um intenso debate atravessava o conjunto dos movimentos populares do campo, que era o da produção dos chamados agrocombustíveis. Poucos anos antes, em 2005, o Brasil lançou o Programa Nacional de Agroenergia, buscando assumir a liderança …

O Movimento Sem Terra está organizado em 24 estados e no Distrito federal nas cinco regiões do país. No total, são cerca de 350 mil famílias que conquistaram a terra por meio da luta e da organização dos trabalhadores rurais.

Mesmo depois de assentadas, estas famílias permanecem
organizadas no MST, pois a conquista da terra é apenas o primeiro passo para a realização da Reforma Agrária. Sabemos que a solução para estes problemas só será possível por meio de um Projeto Popular para o Brasil – fruto da organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras. E confiamos que a realização da Reforma Agrária, democratizando o acesso à terra e produzindo alimentos, é nossa contribuição mais efetiva para a realização de um Projeto Popular.

Por isso, o MST participa também de articulações e organizações que buscam transformar a realidade e garantir estes direitos sociais. Nacionalmente, participamos do Fórum Nacional da Reforma Agrária, da Coordenação dos Movimentos Sociais e de campanhas permanentes ou conjunturais. Internacionalmente, somos parte da Via Campesina, que congrega os movimentos sociais do campo dos cinco continentes.

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) é um movimento organizado da sociedade civil, sem fins lucrativos, democrático, ecumênico, supra-partidário, presente em todo o território brasileiro em forma de rede com mais de 400 entidades filiadas. Fundado em 1982, constitui-se hoje na principal articulação nacional de luta e promoção dos direitos humanos. O MNDH tem sua ação programática fundada no eixo LUTA PELA VIDA CONTRA A VIOLÊNCIA e atua na promoção dos Direitos Humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, fundado nos princípios estabelecidos pela Carta de Princípios (Carta de Olinda) de 1986.

A OSR foi criada visando o fortalecimento dos seringueiros e colaborou diretamente para a criação das 21 Resex Estaduais de Rondônia e 2 Resex Federais.

Organização de Povo Apurinã e Jamamadi do Sul do Amazonas – OPIAJBAM- Organização que contempla 17 etnias indígenas da região de Boca do Acre (também Lábrea, Paunini e Eurinepé)

A Rede Justiça Nos Trilhos é uma rede de comunidades impactadas diretamente pelos grandes projetos de exploração mineral e siderúrgica no ‘Corredor de Carajás’ (Pará e Maranhão), que tratam de defender seus direitos e da natureza, construindo condições para uma vida digna para as populações da região.

reporterbrasil.org.br – identificar e tornar públicas situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil visando à mobilização de lideranças sociais, políticas e econômicas para a construção de uma sociedade de respeito aos direitos humanos, mais justa, igualitária e democrática.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) é uma entidade da sociedade civil fundada em 1979 como espaço político de denúncia contra o arbítrio e violência. Tem como missão institucional a promoção, proteção, defesa e reparação  dos direitos humanos, com atuação destacada junto a pessoas ameaçadas, vítimas de tortura e comunidades tradicionais na lua pela terra e água e outras populações vulnerabilizadas, baseando sua atuação nos paradigmas da educação popular e da pedagogia da proteção.

Fundada em 08 de agosto de 1977, a SDDH – Sociedade Paraense da Defesa dos Direitos Humanos, organização não governamental sem fins lucrativos e filiada ao Movimento Nacional de Direitos Humanos, conta hoje 24 anos de existência, estando entre as associações civis mais antigas do Brasil na luta pelas liberdades democráticas, prevalência dos direitos humanos e justiça social. Iniciou suas atividades no período da ditadura militar, quando os direitos civis e políticos sofriam uma dura castração, e bens como a vida, a liberdade, a integridade física, pouco ou quase nada significavam.

De forma específica atuou na área urbana denunciando a violência policial e apurando a responsabilidade em crimes de graves violações dos direitos humanos; na área rural, se dedicou à luta pela reforma agrária oferecendo assessoria jurídica-política na violenta região sudeste do Pará, onde mantém um núcleo em Marabá desde 1986.

Hoje a atuação da SDDH compreende o Núcleo de Jurídico de Marabá e os 05 departamentos na sede em Belém: Política Pública de Segurança, coordenando a atuação no CONSEP; Provita, executor do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; Banco de Dados, pesquisando a atividade criminalizada no Estado; Departamento de Proteção e Defesa Internacional dos Direitos Humanos (DIDH), que realiza formação de recursos humanos sobre a proteção internacional dos direitos humanos, e denúncias de violações junto aos organismos internacionais; e Departamento Jurídico, representando vítimas de casos exemplares.

A Terra de Direitos atua na defesa, na promoção e na efetivação de direitos, especialmente os econômicos, sociais, culturais e ambientais. Acredita na soberania popular e apoia as lutas coletivas dos movimentos sociais, de povos e comunidades, por reconhecimento e garantia de direitos. As ações são desenvolvidas em quatro eixos de atuação: Terra, território e Justiça Espacial; Política e Cultura dos Direitos Humanos; Biodiversidade e Soberania Alimentar; e Democratização da Justiça.