Dossiê Vidas Em Luta
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Resumo
O objetivo central do “Dossiê Vidas em Luta”, que está na 4ª edição é apresentar para a comunidade nacional e internacional o atual cenário de violações de direitos humanos no Brasil, considerando especialmente os casos, conflitos, contextos e pautas acompanhadas pelas organizações que compõem a rede do Comitê, no tema de defensores e defensoras de direitos humanos.
O marco temporal das análises desta edição são os últimos quatro anos de governo federal (2019-2022), período em que o Brasil foi governado pela extrema-direita bolsonarista. Essa escolha foi feita considerando que a presente edição foi finalizada em dezembro de 2022, logo após um conturbado cenário eleitoral no qual cargos de governos de Estado, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas Estaduais e a presidência da República estavam em disputa.
Para compreender melhor esse cenário, além da escolha metodológica do marco temporal de 2019-2022, essa edição também optou por realizar o estudo de casos de oito situações emblemáticos de violações de direitos humanos, a partir de realidades acompanhadas e apoiadas pelo Comitê Brasileiro.
Presenças Confirmadas
Benny Briolly
A parlamentar Benny Briolly nasceu e cresceu nas favelas de Niterói e São Gonçalo. Desde jovem se organizou em diversos processos de luta popular enquanto estudante, camelô e defensora dos direitos humanos. Na eleição de 2020 foi a mulher mais votada da cidade de Niterói e a primeira travesti eleita no estado do Rio de Janeiro. Devido sua vasta experiência na luta pelos direitos humanos, após sua posse foi eleita presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal. Em 2022, obteve mais de 25 mil votos para deputada estadual ficando na primeira suplência do PSOL.
Fernanda Kaingáng
Lucia Fernanda Inácio Belfort Sales, conhecida como Fernanda Kaingáng, do Povo Indígena Kaingáng do Sul do Brasil é professora, advogada e Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília. Fernanda é ambientalista, ativista de direitos humanos dos povos indígenas e cursa doutorado em Arqueologia na Universidade de Leiden, na Holanda. É membro do Instituto Kaingáng (Inka) e do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi). A DDH se encontra exilada da Terra Indígena Serrinha desde outubro de 2021, por ter auxiliado o Conselho de Anciãos da Terra Indígena Serrinha a denunciar o arrendamento ilegal das terras indígenas no RS, com chancela da Funai e do MPF.
Layza Queiroz Santos
Layza Queiroz Santos, advogada popular, mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da Universidade Federal da Bahia-UFBA. É integrante do coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular e atua na defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais em contextos violações socioambientais, além de trabalhar na área sobre proteção para defensoras e defensores de direitos e humanos.
Maurício Correia
Advogado popular, Especialista em Direitos Sociais do Campo pela Universidade Federal de Goiás - UFG, associado e Coordenador Geral da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR).
Laura Ferreira da Silva
Laura é quilombola pertencente da Comunidade Quilombola Ribeirão da Mutuca, no Município de Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso. É também mestranda no Programa de Pós Graduação Estudo e Cultura Contemporanea PPGECCO/UFMT e Coordenadora da CONAQ/MT.