Em nota, organizações reforçam a urgência de proteção pelo Estado ao território, à vida e à integridade física do povo Munduruku

A sede das entidades Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, MovimentoMunduruku Ipereg Ayu e CIMAT, em Jacareacanga (PA), foi atacada e depredada por garimpeiros ilegais, em 25 de março. A sede que funciona como espaço de organização de mulheres indígenas contrárias à mineração ilegal teve a fachada e móveis destruídos, queima de documentos e outros materiais da associação, segundo relatado por indígenas ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão abriu uma apuração para investigação do caso.

Em nota organizações sociais, apontam que o Estado tem conhecimento tanto da manifestação ocorrida no dia 25 de março que culminou no ataque à sede, como também já havia sido informado da crescente violência dos garimpeiros ilegais contra os MunduruKu. “A ação hostil é o resultado de uma escalada de ataques a lideranças e membros das comunidades indígenas Munduruku que se agrava desde 2018, e já vem sendo denunciada por entidades da sociedade civil, sendo, portanto, de conhecimento das autoridades do Estado”, aponta um trecho da nota.

Em janeiro a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) concedeu medidas cautelares em favor do povo Munduruku. Mesmo com sucessivas denúncias sobre o aumento da violência e da invasão garimpeira ao território Munduruku, até o momento, não foram estabelecidas medidas protetivas e de combate à ação ilegal.

“As entidades repudiam os ataques sofridos pelas comunidades e urgem às autoridades competentes a protegerem o território, a vida e a integridade física do povo Munduruku”, destaca outro trecho.

O Ministério Público Federal (MPF) e as mulheres Munduruku estão com uma campanha de arrecadação de recursoscom oo objetivo de conseguir fundos para a reforma do prédio, reposição dos itens destruídos no ataque, e para a ampliação da mobilização e da luta contra o avanço da mineração ilegal.

As doações são recebidas em conta bancária da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn:

• Banco: Bradesco
• Agência: 0759-5
• Conta Poupança: 38295-7
• CNPJ: 30.024387/0001-87

Divulgação, informações e apoio – Materiais para divulgação da campanha em redes sociais estão disponíveis para download aqui.

Veja a nota na íntegra abaixo ou clique aqui.

Hoje, 25 de março de 2021, a sede das entidades Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, Associação Da’uk, Associação Arikico, Movimento Munduruku Ipereg Ayu e CIMAT foi atacada e depredada, em Jacareacanga, sudoeste do Pará, durante manifestação de garimpeiros ilegais. A realização do protesto era de conhecimento das autoridades locais.

A ação hostil é o resultado de uma escalada de ataques a lideranças e membros das comunidades indígenas Munduruku que se agrava desde 2018, e já vem sendo denunciada por entidades da sociedade civil, sendo, portanto, de conhecimento das autoridades do Estado. Justamente por causa desse quadro de tensão é que a Comissão Interamericana concedeu, em janeiro, Medidas Cautelares em favor dos membros do povo Munduruku, e segue monitorando sua implementação junto ao Estado Brasileiro.

O conflito relaciona-se com a invasão do território Munduruku por parte de garimpeiros ilegais. A Região sudoeste do Pará é uma das mais emblemáticas na atuação organizada de grupos garimpeiros, que além de interferirem na gestão do território Munduruku, também ameaçam a vida e integridade física dos indígenas, especialmente em um momento de especial vulnerabilidade imunológica de comunidades indígenas ao novo Coronavírus.

O Ministério Público Federal ajuizou ação em 2020 contra o Governo Federal pelo combate ao garimpo ilegal nas Terras Indígenas do povo Munduruku. Dois meses após o protocolo da Ação, o Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a visitar o local de conflito. Após sua visita, as ameaças às lideranças indígenas Munduruku só aumentaram.

As entidades abaixo-assinadas repudiam os ataques sofridos pelas comunidades e urgem às autoridades competentes a protegerem o território, a vida e a integridade física do povo Munduruku. Destacamos que o governo do Pará e o governo federal têm a obrigação de garantir a segurança e a integridade dos membros do Povo Munduruku, bem como de suas entidades representativas.

Assinam esta nota:

1. Amigos da Terra Brasil
2. Articulação Internacional de Atingidas e Atingidos pela Vale
3. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
4. Artigo 19
5. Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
6. Associação Januz Koczak do Brasil (AJKB)
7. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
8. Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF)
9. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)
10. Comitê REPAM Xingu
11. Conselho Indígena Tapajós Arapiuns
12. Conselho Nacional de Populações Extrativistas
13. Conselho Pastoral dos Pescadores
14. Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
15. CPT Itaituba
16. Diocese do Xingu – Altamira/PA
17. Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE)
18. Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
19. Greenpeace
20. Instituto EcoVida
21. Instituto PACS
22. International Rivers
23. Justiça Global
24. Justiça nos Trilhos
25. Marcha Mundial das Mulheres (MMM)
26. Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC/PA)
27. Movimento dos Atingidos por Barragens
28. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
29. Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM (OPIAJBAM)
30. Plataforma DHESCA Brasil
31. ReExistTerra NAEA UFPA
32. Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)
33. Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Pará (SINTSEP/PA)
34. STTR Santarém
35. Terra de Direitos
36. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos