Categoria: Proteção para DDHS

Destaque Rio aprova PL para criação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
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Nesta quarta-feira (09/06), foi derrubado o veto do governador Cláudio Castro ao Projeto de Lei nº1061/2019, que institui o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais [...]
Proteção para DDHS Novas estratégias de criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos
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Vivemos no Brasil um cenário onde os defensores, malgrado as garantias constitucionais, continuam a ter seus direitos severamente negados, incluindo o direito a lutar por direitos. Observando os constantes casos de criminalização de defensoras e defensores de [...]