Categoria: Destaque

Destaque Governo publica Decreto que institui GT sobre o Plano Nacional de Proteção a DDHs
0 Comment
Foi publicado no Diário Oficial da União o decreto DECRETO Nº 11.562, DE 13 DE JUNHO DE 2023. O decreto institui o Grupo de Trabalho Sales Pimenta, que será responsável [...]
Destaque Estudo da Justiça Global e Terra de Direitos aponta 169 defensores de direitos humanos assassinados…
0 Comment
Luta territorial e ambiental são as maiores motivações das violências e a Amazônia Legal é a região com maior número de assassinatos e ameaças A vida de defensores de direitos [...]
Destaque Após cobrança, Governo se compromete a criar GT para reestruturar o PPDDH até junho
0 Comment
Comitê Brasileiro manifesta preocupação com a morosidade do governo federal em encaminhar ações para fortalecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensores, e cobra prioridade por parte do Ministério de  [...]
Destaque CIDH emite medida cautelar para proteger povo Pataxó após pedidos de organizações de direitos humanos
0 Comment
Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam “grave risco” diante de um cenário de “violência continuada”. Com base nessa avaliação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão [...]
Destaque PL Fake News e a Proteção de Defensores de Direitos Humanos
0 Comment
Após muita expectativa, foi apresentado na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (27/04) o parecer preliminar do projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News – texto [...]
Destaque Lançamento do Movimento Escazú Brasil destaca Tratado como instrumento de proteção DDHs
0 Comment
País ainda não ratificou o Acordo de Escazú, primeiro tratado internacional com mecanismos para garantir a proteção de defensores ambientais Com objetivo de alavancar  o debate e  sensibilizar o governo, [...]
Destaque Evento sobre Acordo de Escazú em Brasília vai reunir autoridades e sociedade civil
0 Comment
Um grupo de organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (13), em Brasília, o “Movimento Escazú Brasil”, com o objetivo de alavancar o primeiro tratado de meio ambiente e de [...]
Destaque Para Ninguém Esquecer: exigimos reparação da Verdade, Memória e Justiça
0 Comment
Pela vida de defensoras e defensores dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia no Brasil e o avanço de políticas públicas sociais para proteção integral  Brasília – É pela [...]
Destaque Comitê expressa preocupações em relação ao PPDDH ao Ministério dos Direitos Humanos
0 Comment
MDHC publicará decreto interministerial para estruturar Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Representantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) expressaram preocupações quanto [...]