Destaque Após cobrança, Governo se compromete a criar GT para reestruturar o PPDDH até junho
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Comitê Brasileiro manifesta preocupação com a morosidade do governo federal em encaminhar ações para fortalecimento do Programa Nacional de Proteção a Defensores, e cobra prioridade por parte do Ministério de [...]
Destaque CIDH emite medida cautelar para proteger povo Pataxó após pedidos de organizações de direitos humanos
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Os povos Pataxó do extremo sul da Bahia enfrentam “grave risco” diante de um cenário de “violência continuada”. Com base nessa avaliação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão [...]
Destaque PL Fake News e a Proteção de Defensores de Direitos Humanos
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Após muita expectativa, foi apresentado na Câmara dos Deputados na noite de quinta-feira (27/04) o parecer preliminar do projeto de lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News – texto [...]
Destaque Lançamento do Movimento Escazú Brasil destaca Tratado como instrumento de proteção DDHs
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País ainda não ratificou o Acordo de Escazú, primeiro tratado internacional com mecanismos para garantir a proteção de defensores ambientais Com objetivo de alavancar o debate e sensibilizar o governo, [...]
Destaque Evento sobre Acordo de Escazú em Brasília vai reunir autoridades e sociedade civil
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Um grupo de organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (13), em Brasília, o “Movimento Escazú Brasil”, com o objetivo de alavancar o primeiro tratado de meio ambiente e de [...]
Destaque Para Ninguém Esquecer: exigimos reparação da Verdade, Memória e Justiça
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Pela vida de defensoras e defensores dos direitos humanos e o fortalecimento da democracia no Brasil e o avanço de políticas públicas sociais para proteção integral Brasília – É pela [...]
Destaque Comitê expressa preocupações em relação ao PPDDH ao Ministério dos Direitos Humanos
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MDHC publicará decreto interministerial para estruturar Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Representantes do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) expressaram preocupações quanto [...]
Destaque Governo cria Conselho e Sistema de Participação Social Interministerial
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Objetivo do Palácio do Planalto é “manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas” Em cerimônia realizada no Palácio [...]
Destaque Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos tem defensora como coordenadora-geral
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Luciana Pivato, advoga popular, que atuava na Terra de Direitos, membro-representante do Comitê, assumiu o cargo nesta sexta-feira, 27 de janeiro O principal Programa de Proteção aos Defensores de Direitos [...]
