Autor: Comitê DDH

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Destaque Nota Pública: A responsabilização de um projeto repressivo e antidemocrático
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Brasília – Para não haver dúvida e para ninguém esquecer. Por todas as violações de direitos humanos e crimes cometidos contra o país durante quatro anos do governo de Jair [...]
Destaque Marcha das Mulheres Negras reúne mais de 300 mil em Brasília por bem viver
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Organizadoras exigem fundo nacional, reconhecimento de dívida pelo Estado e paridade racial Nem a chuva persistente que caía sobre Brasília impediu que 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação [...]
Destaque Declaração da Cúpula dos Povos defende agroecologia e soberania alimentar como solução para crise climática
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Cúpula dos Povos entrega carta contundente ao presidente da COP30 e convoca o mundo a agir pela vida, pela solidariedade internacional e por Justiça Climática A produção de alimentos saudáveis [...]
Destaque Agro tenta derrubar plano de proteção a defensores de direitos humanos no Congresso
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Sete Projetos de Decreto Legislativo pedem a suspensão do plano que foi instituído no início de novembro Por Caroline Oliveira, BDF Sete Projetos de Decreto Legislativo (PDL’s) de membros da Frente [...]
Destaque Sob ataque: Parlamentares ruralistas ameaçam a proteção de defensores no Brasil
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Parlamentares do Senado e Congresso Nacional ligados a latifundiários e a Frente Parlamentar da Agropecuária querem suspensão do Plano Nacional de Proteção à DDHs Brasília, 17 de novembro de 2025 [...]
Destaque Proteção a defensores(as) é medida fundamental para enfrentar a crise climática, destacam organizações à ONU
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Alerta foi feito na COP30, e movimentos cobram que a ONU pressione governos diante da escalada de violência contra defensores ambientais A necessidade de proteger defensores e defensoras de direitos [...]
Destaque Decreto Presidencial institui Plano Nacional de Proteção a Defensoras, após duas décadas de mobilização social
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  Na quinta-feira, 6 de novembro de 2025, o Diário Oficial da União publicou o Decreto nº 12.710, de 5 de novembro de 2025, que institui o Plano Nacional de [...]
Destaque Acordo de Escazú é aprovado na Câmara dos Deputados e vai para votação do Senado
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O Acordo de Escazú foi aprovado nesta quarta-feira (05) no Plenário da Câmara dos Deputados, após intensa mobilização do Movimento Escazú Brasil (que reúne uma ampla diversidade de organizações ambientais [...]
Destaque CBDDH cobra perícia e investigação federal após chacina no RJ
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Nota assinada por 45 organizações repudia operação letal no RJ e exige investigação, reparação e fim das chacinas do Estado
Destaque Artigo 19 e Cimi representam Comitê na ‘Reunião de Defensores da América Latina’
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Evento, promovido pela Embaixada da França, na Cidade do México, teve a participação de representantes de oito países, além da Corte Interamericana e ONU “Sem defensores, não há direitos humanos”, [...]