Cúpula dos Povos entrega carta contundente ao presidente da COP30 e convoca o mundo a agir pela vida, pela solidariedade internacional e por Justiça Climática

A produção de alimentos saudáveis com base na cooperação e no acesso a técnicas e tecnologias de controle popular é apontada como uma das soluções para combater a crise climática. A proposta consta na declaração final da Cúpula dos Povos, realizada paralelamente à COP30, entre os dias 12 e 16 de novembro, que reuniu cerca de 70 mil pessoas da sociedade civil no processo que durou alguns meses.

O documento defende à agroecologia como ferramenta para garantia da soberania alimentar e combate à concentração fundiária. “Os povos produzem alimentos saudáveis, a fim de eliminar a fome no mundo, com base na cooperação e acesso a técnicas e tecnologias de controle popular”, ressalta o texto. “Esse é um exemplo de verdadeira solução para combater a crise climática”, destaca.

A declaração é assinada por movimentos nacionais e internacionais que representam povos originários e tradicionais, camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores urbanos, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas e povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues. O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), composto por 45 organizações e movimentos sociais, é uma das entidades que assinam a declaração final da Cúpula dos Povos.

O documento aponta a produção capitalista como a principal causa da crise climática. “Os principais problemas ambientais do nosso tempo são consequência das relações de produção, circulação e descarte de mercadorias, sob a lógica e domínio do capital financeiro e das grandes corporações capitalistas”, afirma a declaração.

Os participantes da Cúpula dos Povos destacam as falsas soluções a crise climática: “Somos contrários a qualquer falsa solução a crise climática que venha a perpetuar práticas prejudiciais, criar riscos imprevisíveis e desviar a atenção das soluções transformadoras e baseadas na justiça climática e dos povos, em todos os biomas e ecossistemas”. E ainda alertam que o “TFFF, sendo um programa financeirizado, não é uma resposta adequada “a crise climática. “Todos os projetos financeiros devem estar sujeitos a critérios de transparência, acesso democrático, participação e benefício real para as populações afetadas”.

A declaração enfatiza que que as comunidades periféricas são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos e pelo racismo ambiental. O texto defende o enfrentamento das causas estruturais dos efeitos climáticos, e não apenas ações que remediam a destruição já causada. Também critica a expansão das fontes renováveis de energia, por não ter resultado na redução das emissões de gases de efeito estufa. “Apesar da ampliação das fontes renováveis, não houve redução nas emissões de gases de efeito estufa. A expansão das fontes de produção energética acabou por se configurar também como um novo espaço de acumulação de capital”, aponta o documento.

Os movimentos sociais representados na Cúpula dos Povos demandam uma transição justa, soberana e popular. “A garanta os direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, bem como o direito a condições de trabalho dignas, liberdade sindical, negociação coletiva e proteção social”.

Propostas apresentadas pela Cúpula dos Povos

1. Enfrentar todas as falsas soluções de mercado e afirmar que ar, florestas, águas, terras, minérios e energia são bens comuns e não mercadorias.
2. Garantir participação e protagonismo dos povos na construção das soluções climáticas, com reconhecimento pleno dos saberes ancestrais.
3. Demarcar e proteger terras indígenas e territórios tradicionais e assegurar políticas de desmatamento zero, restauração ecológica e recuperação de áreas degradadas.
4. Concretizar a reforma agrária popular e fortalecer a agroecologia como caminho para soberania alimentar e combate à fome.
5. Enfrentar o racismo ambiental e construir cidades justas, com políticas de moradia, saneamento, regularização fundiária, transporte público digno e acesso à água e ao verde.
6. Assegurar participação popular na formulação das políticas climáticas urbanas e barrar a mercantilização da vida nas cidades.
7. Defender o fim das guerras e da militarização e destinar recursos hoje voltados ao setor bélico para reparação de regiões atingidas pela crise climática.
8. Exigir reparação integral por perdas e danos causados por mineração, combustíveis fósseis, barragens e desastres ambientais, com responsabilização das empresas.
9. Valorizar o trabalho de cuidado e reconhecer sua centralidade para sustentar a vida humana e não humana, garantindo autonomia e justiça feminista.
10. Construir uma transição energética justa, popular e soberana, com proteção aos territórios e superação da pobreza energética.
11. Defender o fim da exploração de combustíveis fósseis e criar mecanismos que impeçam sua expansão, especialmente na Amazônia e em ecossistemas sensíveis.
12. Taxar grandes corporações e grandes fortunas e garantir financiamento público para a transição justa, responsabilizando os setores que mais lucram com a crise.
13. Rejeitar modelos de financiamento climático que reforçam desigualdades e defender estruturas transparentes e democráticas que reconheçam a dívida socioambiental do Norte global.
14. Fortalecer a proteção a defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais e enfrentar a criminalização dos movimentos sociais.
15. Criar instrumentos internacionais juridicamente vinculantes para responsabilizar empresas transnacionais por violações de direitos humanos e ambientais e implementar plenamente os direitos camponeses como pilar da governança climática.

Leia a Declaração Final da Cúpula dos Povos Rumo a COP30 aqui