A Conferência Livre de Direitos Humanos foi realizada no dia 18 de setembro, no formato virtual, e contou com a organização do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Campanha A Vida por um Fio, da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil), do Fórum Nacional de Entidades Gestoras;  Comissão Brasileira de Justiça e Paz; e Fórum dos Direitos Humanos e da Terra do Mato Grosso.

O evento teve 260 inscrições, com a presença de 130 participantes, que aprovaram duas propostas para serem encaminhadas à 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos. Durante a conferência, foi realizado uma avaliação do cenário de proteção aos defensores de direitos humanos. Sandra Carvalho, coordenadora do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, apresentou a pesquisa Linha de Frente.

“O Brasil é um dos países mais violentos para a a defesa de atuação de defesa dos direitos humanos, mas a gente nunca conseguiu ter isso vislumbrado em números. A pesquisa está longe de trazer, infelizmente, o universo real dos riscos que defensoras enfrentam, mas os dados serves de amostra do que é essa realidade. O estudo também é um incentivo para que o Estado brasileiro também faça essa produção dos seus dados sobre defensores e defensores de direitos humanos.”

A plenária da conferência também ressaltou que há nove meses o Governo Federal está com o texto do novo PlanoDDH nas mãos, mas ainda não publicou o decreto para a criação da nova política de proteção a ddhs, apesar do texto ter sido elaborado com participação do próprio Estado, que fez parte do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta. Neste contexto, a participação na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos se tornou estratégica.

Durante a conferência, também foram escolhidos os representantes que participarão da conferência em dezembro de 2025: Paulo César Carbonari (MNDH) como delegado titular, e Alane Luzia da Silva (CBDDH) e Valdênia Paulino (REPAM) como delegadas suplentes.  Segundo Paulo César Carbonari, delegado titular eleito:

“A primeira proposta buscou qualificar e dotar com mais recursos a política pública de proteção a defensores de direitos humanos, fortalecendo a institucionalidade da proteção. A segunda proposta visou fortalecer a atuação independente das organizações, permitindo que continuassem promovendo a proteção por seus próprios meios, com medidas de autoproteção, proteção recíproca e solidária, formando redes e articulações históricas de defesa.”

Já a segunda proposta visa fortalecer a atuação independente das organizações “permitindo que continuassem promovendo a proteção por seus próprios meios, com medidas de autoproteção, proteção recíproca e solidária, formando redes e articulações históricas de defesa”, explicou Paulo César Carbonari. Ele ainda reforçou a importância da conferência para o avanço da proteção aos defensores:

“A realização da Conferência Livre contribuiu para a proposição de um Sistema Nacional de Proteção a Direitos Humanos, e também de um Sistema de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, como medida necessária para orientar políticas, diretrizes e ações fundamentais.”

A iniciativa reafirmou o compromisso das organizações participantes com a defesa dos direitos humanos no Brasil e a participação ativa das comunidades e movimentos sociais na construção de políticas públicas e estratégias coletivas de proteção com o apoio também Cúpula dos Povos rumo a COP30 através da sua Secretaria Operacional.

Mais formações:

13ª ConDH – Texto Base;
13ª ConDH – Documento Orientador ;

Texto: Redação com informações Repam