Nesta quinta-feira (2), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), emitiu nota pública em defesa da democracia. O órgão alerta para possíveis ataques ao estado democrático de grupos bolsonaristas e a favor de uma intervenção militar no país previsto para acontecerem durante o feriado de 7 de setembro, dia da Independência, inclusive, com “respaldo de falas de autoridades do Estado, incluindo o presidente da República”, diz a nota.
Na nota pública, o CNDH afirma que: “manifestações de repúdio não são suficientes para as instituições brasileiras verdadeiramente comprometidas com a democracia”. Por essa razão, o Conselho já adota uma série de providências previstas conforme suas atribuições legais, no sentido de proteger o aparato democrático construído ao longo de décadas e de muito trabalho, inclusive custando vidas humanas”.
Dentre elas está o envio de uma nota nesta quinta-feira (02/09) dirigida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Organização das Nações Unidas para solicitar o envio de observadores externos ao país, especialmente nas cidades de Brasília de São Paulo, em virtude das reiteradas ameaças com insinuações sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
O CNDH destaca ainda que: “têm sido perpetrados ataques ao direito de manifestação, com prisões arbitrárias quando de manifestações pacíficas em locais públicos, punições a servidores que se posicionaram sobre evidências científicas no que concerne às medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-21 e punições a cientistas que se posicionaram sobre o desmatamento ilegal na Amazônia, entre outros episódios de censura e abuso de poder”.
Para o Conselho, o país atravessa a instauração de um “clima de violência, com autorização pelo principal chefe de Estado brasileiro, da adoção de discurso de ódio e do armamento em massa como método de resolução de conflitos ou de manutenção de um governo refratário a questionamentos. Some-se a isso a incitação à desobediência ao comando dos Governadores pelas Forças Policiais, especialmente as Militares”.
Acesse aqui a nota pública na íntegra.
