As organizações do movimento indígena e as aliadas das lutas dos povos originários repudiam e consideram inaceitável a violência usada pelas forças de segurança brasileiras contra os indígenas que protestavam pacificamente em Brasília no dia 22/06/2021 contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. O PL é uma das muitas propostas de desmonte das políticas socioambientais que buscam entregar os territórios indígenas para a expansão de um modelo de desenvolvimento que é ambientalmente predatório e socialmente excludente. Na prática, eles obrigarão os povos indígenas a abrir mão de seu modo de vida ancestral.
O protesto faz parte do Acampamento Levante pela Terra (ALT), que está instalado ao lado do Teatro Nacional, há três semanas. Participam da mobilização, cerca de 850 indígenas de 47 povos diferentes de todas as regiões do Brasil. Diante da escalada da violência sem precedentes dentro dos territórios indígenas e do avanço de propostas legislativas que atacam seus direitos, os povos estão em Brasília em defesa de seus direitos constitucionais e da vida. Em resposta ao ato, deputados, entre eles Joênia Wapichana, protocolaram representação junto à Procuradoria Geral da República por abuso de autoridade dos responsáveis pelo comando da operação pela Polícia Militar do Distrito Federal.
Mesmo após as intensas manifestações contrárias ao PL490, a presidente da CCJ, Bia Kicis, não apenas o manteve na pauta da sessão convocada para esta quarta-feira, às 9hs, como retirou os demais itens anteriormente previstos para serem apreciados na sessão, deixando como único item da pauta o PL490. Explicitando o interesse do congresso em votar às pressas e sem debate democrático medidas que promovem a abertura dos territórios indígenas e atacam os seus direitos.
Apoiamos os povos indígenas em sua luta contra a destruição da floresta, em defesa de seu direito à terra ancestral e, acima de tudo, pelo direito constitucional de escolher como querem viver. Defendemos isso e todas as manifestações pacíficas porque acreditamos que o direito de protestar e a liberdade de expressão são parte fundamental de qualquer sociedade democrática.
Acreditamos que os protestos pacíficos são uma oportunidade para construir uma sociedade mais justa, diversificada e livre. Os indígenas que saíram de suas comunidades, em um momento em que a pandemia ainda aterroriza o país, para exporem nas ruas a sua indignação diante desse violento avanço de diversos setores sobre os seus territórios são aqueles dispostos a ajudar a sociedade a construir esse novo caminho. O Estado, por sua vez, deve revidar qualquer tentativa de silenciar as vozes de mudança vindas das ruas, fazendo tudo o que estiver ao seu alcance para garantir um ambiente democrático que permita uma ampla participação pública nas decisões políticas do Brasil.
Além do CBDDH, subscrevem a carta as seguintes organizações:
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco
Agência Amazônia Real
AMA Guaíba
AMA – Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente para a Ecologia, o Desenvolvimento e o Turismo Sustentáveis
Amazon Watch
Amigos da Terra Brasil
Amigos de la Tierra Argentina
Articulação dos Indígenas do Brasil (Apib)
Articulação pela Convivência com a Amazônia – ARCA
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
Artigo 19
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Asibama/Acre
ASIBAMA-DF
ASIBAMA-RJ
ASSEMMA
Associação de Mulheres Indígenas do Amazonas
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – Apremavi
Associação dos Amigos do Teatro de Arena
Associação Floresta Protegida
Associação Potiguar Amigos da Natureza
Associação Quilombola de Conceição das Crioulas
ASSUFRGS
Ateliê de cultura
Bloco do Beco
Brigadas Populares
Campanha Estadual Fazendo Valer a Imple/ação Efetiva das Leis 10.639 e 11.645
Campanha Nem Um Poço a Mais
Casa de Cultura da Baixada Fluminense
Casa dos Saberes e Sabores
Central de Movimentos Populares – CMP
Central dos Movimentos Populares de Porto Alegre
Central Única dos Trabalhadores – CUT
Centro Acadêmico Célia Helena
Centro de Cultura Negra do Maranhão
Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado
Centro dos direitos humanos em porto nacional em Tocantins
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
CEPC- RJ
Cia Colhendo Contos e Diáspora Negra
Cia de Artes Decálogo Jalc
Cia. Supernova Produções
Cocar Círculo de Conversa
COECOCEIBA – Amigos de la Tierra Costa Rica
Coletiva Tear e Poesia de Arte Têxtil Preta Nativa
Coletivo #VEM
Coletivo Floresta Manaós
COLETIVO INDÍGENA MURA DE PORTO VELHO – COINMU
Coletivo Pedra Rubra
Coletivo Sarabaquê
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MG
Comitê Binacional Defensor da Vida Amazônica na bacia do Rio Madeira
Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
Comitê Nacional em Defesa dos Territorios frente à Mineração
Comunidade Kilombola Morada da Paz
Conselho de cultura
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
Conselho Estadual de Política Cultural RJ CEPC-RJ
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Conselho Municipal de cultura de Santo Antônio de Pádua/RJ
Conservação Internacional (CI-Brasil)
Cooperativa Habitacional Central do Brasil – Coohabras
COOPERENGES STARTUP
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Coordenação Nacional de Entidades Negras CONEN
Cores Aposentados – Sindicato Municipal de Porto Alegre/RS – Simpa
CPI-Acre – Comissão Pró Índio do Acre
Cpers Sindicato
Criola
E.L.A.S Coletivo Feminista
Egbe Ilê Iya Omidaye Ase Obalayo
Espaço cultural arteira
Espaço Cultural CITA
Evangélicas pela Igualdade de Gênero
Fórum de Acompanhamento de Conflitos Agrários e Desenvolvimento do Amapá – FACADE
Fórum Grita Baixada
Fórum Permanente de Cultura da Baixada Litorânea (RJ)
Frente Ampla Cultura SP
Fundação Amazônia Sustentável – FAS
Grupo de Ações Afirmativas em Culturas, Educação e Desenvolvimento Social
Greenpeace Brasil
Greenpeace – Voluntário SP
Greenpeace grupo de voluntários de Macapá
Greenpeace Recife
Grito dos Excluídos de Itanhaém
Grupo Carta de Belém
Grupo de Educação Ambiental Mamangava
Grupo de Voluntários Greenpeace Belém
Grupo de Voluntários Greenpeace Fortaleza
Guardiões da APA Bacia Do Cobre/São Bartolomeu
Hora do Sabbat
Horta Inteligente
IBDU – Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
IGBA – Heranças Ancestrais
Igualdade 23
Ilé Àṣẹ Òpó Ọdẹbomin
Imaflora
Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial-Baixada Fluminense-RJ
Instituto Candeeiro
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
Instituto CoMPaz
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia – Idesam
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM
Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto DH
Instituto Madeira Vivo – IMV
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Territórios e Justiça
Instituto Vida de Direitos Civis e Ecológicos
International Rivers
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas
Justiça Global
Leila Ramos Neves
Luna educação arte e cultura
MAIS – Movimento de Apoio à Inclusão Social
Marcha Mundial das Mulheres
Marcha Mundial das Mulheres RS
Maré Socioambiental – Movimento Amplo de Resistência ao Desmonte da Política Socioambiental
Mídia Ninja
Movimento de Mulheres Camponesas
Movimento de Mulheres Negras da Floresta-Dandara
Movimento dos Atingidos por Barrabens – MAB
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Movimento Negro Unificado RJ
Movimento Ousadia
Movimento Passe Livre- DFE
Movimiento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Mulheres da CASA
NIPAM – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulheres e Relações de gênero-sexo
Nós Fazemos o Clima
nuances Grupo pela Livre Expressão Sexual
Núcleo Coletivo das Artes Produções
Núcleo de Permacultura do CITA – NUPECI
O Não-Lugar
Observatório do Clima
Observatório Indigenista
Okearô Soluções Socioambientais
OMIR
ONG Floresta Viva
Ouvidoria/DPE/Acre
PAD- Processo de Articulação e Diálogo Internacional
PSOL
Psol Núcleo Penha
PT Porto Alegre
Rede Apoio Covid
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
Rede Brasileira de Conselhos- RBdC
Rede de Pequenas Bibliotecas Beija Flor
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap DF
Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – Renap/RO
Rede Permaperifa
Revolução Solidária
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Apeoesp
SMDH- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Sociedade Civil Mamirauá – SCM
Terra de Direitos
UBM – Uniao Brasileira de Mulheres do DF
Universidade Estadual Rio de Janeiro – UERJ
Uma Gota No Oceano
W.Rocha Produções e Eventos
WWF Brasil
WCS Brasil
Youth4Nature
Zanzalab
