Relatório lançado em Brasília, na última semana, aponta que 110 indígenas foram assassinados em 2017. Análise também mostra uma ofensiva dos três poderes contra os povos indígenas no Brasil.

Para denunciar a violência crescente contra os povos indígenas em todo o Brasil, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou na quinta-feira (27) em Brasília (DF) o relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2017. A publicação é um retrato dos tipos de violências sofridas pelos povos indígenas em diversas regiões do país no último ano, muitas delas, registradas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). No ano de 2017, foram registrados 110 casos de assassinatos, 128 casos de suicídio e 702 casos de mortalidade infantil em territórios indígenas. Um reflexo do total abandono à qual estão expostas as comunidades indígenas no Brasil. Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17) são os três estados onde foram registrados o maior número de assassinatos.

Na avaliação do CIMI, além de um processo de desmonte das políticas sociais, como por exemplo, o abandono da saúde indígena, o último governo atua na perspectiva de consolidar uma política anti-indigenista. A estagnação de ações como as demarcações de terra é outro exemplo disso. No último ano, nenhuma terra indígena foi homologada e todos os procedimentos demarcatórios em andamento foram paralisados.

Testemunhas dessa situação, duas lideranças indígenas dos povos Karipuna de Rondônia e dos Gamela no estado do Maranhão, trouxeram ao evento de lançamento do relatório em Brasília, o relato sobre as violências que ocorrem em seus territórios.

Laercio Akroa Gamela é um dos indígenas atacados por fazendeiros e seus capangas, em abril de 2017 no município de Viana, interior do Maranhão, em uma área ocupada pelos indígenas e cobiçada por fazendeiros da região. No ataque, 22 índios da etnia ficaram feridos por disparos de armas de fogo e golpes de facões. Alguns tiveram membros decepados.

Ao lembrar do episódio, Laércio destaca que, mais de um ano depois, ninguém foi punido e ou responsabilizado. Além disso, o atendimento à saúde para as vítimas desse ataque é precário, bem como para toda a comunidade no território.  A emboscada ocorrida em 2017 foi um dos casos inseridos na carta “mortes anunciadas em 2017”, elaborada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) em setembro do ano passado. O documento reúne 15 casos de situação de conflito, denunciando que a ausência de ações de proteção efetiva para essas pessoas e comunidades pode gerar mais mortes a qualquer momento.

“Até agora nenhuma punição para os autores dos crimes. O nosso lugar é lá, então nós vamos lutar por aquele lugar. As ameaças continuam, lideranças estão sendo perseguidas e intimidadas. Ouvimos dos fazendeiros que se ocorrer outra retomada vai ter outro conflito. Temos medo mas vamos lutar”, diz a liderança Gamela.

Do estado de Rondônia, André Karipuna, falou das situações de violência e ameaça que ocorrem dentro do território Karipuna. São centenas de hectares que já viraram pasto, lotes vendidos por garimpeiros e árvores derrubadas. Ações ilegais que ocorrem dentro de uma terra homologada desde 1992, sem qualquer fiscalização do poder público.

“Desde 2011 denunciamos essa situação em órgãos em Brasília, mas, de três anos para cá, a situação vem se agravando. Os invasores estão entrando mais no território, roubando madeira e grilando terras. Sofremos ameaças e estamos com medo. Até os agentes de saúde que vão para o território estão com medo pela falta de segurança na estrada. Você está na sua casa, mas você não tem liberdade. Cada dia que passa enfraquecemos mais os direitos dos povos indígenas no Brasil, direitos que são garantidos na Constituição Federal”, diz André Karipuna.

Congresso Anti-Indígena- Nessa publicação lançada junto com o relatório, o CIMI faz um levantamento dos 50 parlamentares que mais atuaram contra os direitos indígenas, além das proposições legislativas em tramitação no Congresso que têm como foco a retirada de direitos dos povos indígenas. Acesse aqui a publicação << https://goo.gl/QN3tYe>>

Plataforma Caci: Outra ferramenta apresentada pelo CIMI foi a plataforma CACI- “Cartografia de Ataques Contra Indígenas”.  Um mapeamento de assassinatos de indígenas ocorridos no país nas últimas décadas, a partir dos dados do relatório Violência contra os Povos Indígenas. A atualização desses dados é feita anualmente pelo CIMI. Conheça a plataforma << https://bit.ly/2NRfjgl >>