Nota de Solidariedade ao povo indígena Mangyan-Iraya do Sitio Malatabako/Filipinas
Nós, integrantes e organizações do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, manifestamos nossa solidariedade irrestrita ao povo indígena Mangyan-Iraya do Sitio Malatabako, diante da iminente execução de um despejo forçado no município de Abra de Ilog, nas Filipinas.
Denunciamos com veemência a ordem de execução emitida em 15 de março de 2026 e o contexto de graves violações de direitos humanos que a acompanha. O cerco imposto à comunidade, com bloqueio de alimentos, mortes já registradas, vigilância constante, assédio e violência contra lideranças, revela uma estratégia deliberada de expulsão e extermínio que não pode ser tolerada.
O território de Sitio Malatabako é território ancestral do povo Mangyan-Iraya, e sua defesa é legítima. A atuação da empresa PieceLand Corp., ao negar esse direito e impor um regime de confinamento, configura uma violação flagrante dos direitos dos povos indígenas, em desacordo com normas internacionais que garantem o direito à terra, à autodeterminação e à consulta livre, prévia e informada.
Exigimos a suspensão imediata da ordem de despejo e a interrupção de qualquer ação de remoção forçada, bem como o fim do cerco à comunidade e a garantia urgente de acesso a alimentos e condições dignas de sobrevivência. É imperativo que cessem imediatamente todas as formas de violência, intimidação, vigilância e criminalização contra as lideranças e os membros da comunidade, assegurando sua integridade física e psicológica. Reivindicamos ainda o reconhecimento pleno do território ancestral dos Mangyan-Iraya e a responsabilização da empresa PieceLand Corp. e das autoridades envolvidas pelas violações cometidas.
Reafirmamos nosso compromisso com a denúncia internacional e com a solidariedade ativa entre os povos, somando forças na defesa dos direitos humanos e dos territórios indígenas.
Enquanto houver injustiça, haverá resistência.
Seguiremos vigilantes e em luta.
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
19 de março de 2026
