Julgamento marcado para 24 de fevereiro é um passo necessário contra a impunidade, mas evidencia a morosidade

Em nota pública, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) se posicionou sobre o julgamento dos investigados pelo assassinato de Mãe Bernadete, marcado para o dia 24 de fevereiro, na Bahia. O movimento reconhece o anúncio como um avanço necessário no enfrentamento à impunidade que atinge lideranças quilombolas e defensoras de direitos humanos no Brasil, mas alerta que a medida não apaga a demora injustificável do Estado nem o histórico de violência, silenciamento e negligência institucional imposto às comunidades quilombolas.

Na nota, a CONAQ destaca que a recente indenização à família representa um reconhecimento formal da responsabilidade estatal, sem, contudo, substituir a obrigação de garantir justiça plena e efetiva. A entidade reforça que a morte de Mãe Bernadete não é um caso isolado, mas parte de um cenário contínuo de ameaças, criminalização e assassinatos de lideranças que defendem o direito à terra, à vida e à autodeterminação dos povos quilombolas.

Ao reafirmar que a morosidade da Justiça também mata, a CONAQ cobra que o julgamento vá além da responsabilização individual, alcançando os mandantes e as estruturas políticas e econômicas que sustentam a violência territorial. A organização segue exigindo medidas concretas, como proteção real às lideranças, titulação dos territórios quilombolas e enfrentamento direto ao racismo institucional.

Leia a nota na íntegra aqui.